Hungria decide se retirar do Tribunal Penal Internacional após chegada de Netanyahu ao país

Premiê de Israel tem mandado de prisão expedido pelo TPI por de crimes de guerra em Gaza. Líder húngaro havia informado que não respeitaria decisão para prender Netanyahu. O primeiro-ministro húngaro Viktor Orban, à esquerda, e o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu participam de uma conferência de imprensa após sua reunião em Jerusalém, em 19 de fevereiro de 2019
Ariel Schalit/AP
O governo da Hungria decidiu se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quinta-feira, de acordo com a agência de notícias Reuters. A decisão foi divulgada pelo governo pouco depois de o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, ter chegado ao país para uma visita oficial.
O líder israelense tem uma mandado de prisão em aberto expedido pelo TPI por alegações de crimes de guerra na Faixa de Gaza. Netanyahu foi convidado pelo primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, que já havia dito que não cumpriria o mandado do TPI.
Israel nega as acusações do tribunal, dizendo que são politicamente motivadas e alimentadas por antissemitismo. O país afirma que o TPI perdeu toda a legitimidade ao emitir os mandados contra um líder democraticamente eleito de um país que exerce o direito de defesa própria.
Como membro fundador do TPI, a Hungria teoricamente seria obrigada a prender e entregar qualquer pessoa sujeita a um mandado do tribunal, mas Orbán, além de deixar claro que a Hungria não respeitaria a decisão, a chamou de “descarada, cínica e completamente inaceitável”.
A Hungria assinou o documento fundador do TPI em 1999 e o ratificou em 2001, mas a lei nunca foi promulgada.
Gergely Gulyas, chefe de gabinete de Orbán, disse em novembro que, embora a Hungria tenha ratificado o Estatuto de Roma do TPI, ele “nunca foi incorporado à legislação húngara”, o que significa que nenhuma medida do tribunal pode ser executada dentro da Hungria.
Esta reportagem está em atualização.