MPAC recomenda adequação de vias para acessibilidade de pedestres em Sena Madureira

A Promotoria de Justiça Cível do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Sena Madureira expediu uma recomendação ao Município para a adequação do passeio público, garantindo a acessibilidade e a livre circulação de pedestres. A medida visa corrigir obstruções causadas por construções irregulares em calçadas e outras áreas destinadas ao trânsito de pedestres. […]