Senado avança com penas mais rígidas para crimes em escolas, dois anos após ataque em Blumenau

O dia 5 de abril nunca mais será o mesmo em Blumenau. Em 2025, a data marca dois anos ao ataque à creche Cantinho Bom Pastor, que deixou quatro crianças mortas e outras cinco feridas. As vítimas tinham entre 4 e 7 anos de idade.

Homenagens foram deixadas em frente à creche – Foto: Vinicius Bretzke/Eduardo Fronza/Reprodução/ND

Nesta terça-feira (1º), o Senado Federal avançou na discussão de penas mais rígidas para crimes em escolas. A Comissão de Educação aprovou a proposta, que faz parte de um pacote de segurança apresentado pelo Governo Federal em 2023. O texto ainda segue para análise da Comissão de Segurança Pública.

O relator, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, considera que a proposta está alinhada à necessidade de reforçar a proteção dos espaços escolares e garantir punição mais severa para os criminosos.

Após aprovação no Senado, a medida vai tornar hediondos os crimes praticados nas unidades de ensino. A proposta foi elaborada depois do ataque em Blumenau.

Segundo o texto aprovado, a pena padrão de reclusão de 6 a 20 anos poderá ser aumentada para 12 a 30 anos de reclusão para homicídios.

Após ataque em Blumenau, medidas de segurança foram adotadas

Após dois anos do crime, Blumenau adotou diversas medidas de segurança. Conforme a Secretaria de Educação, todas as escolas e CEIs (Centro de Educação Infantil) municipais possuem sistema de monitoramento em funcionamento e botão do pânico ativo.

Além disso, todas as unidades contam com a presença de seguranças armados. Além disso, a prefeitura conta com oito equipes multiprofissionais, compostas por psicólogos e assistentes sociais, que oferecem suporte contínuo aos estudantes e profissionais da educação.

40 mil alunos são atendidos pela rede municipal de ensino de Blumenau – Foto: Moisés Stuker/NDTV

Mobilização nas cidades vizinhas

O ataque em Blumenau trouxe um alerta especialmente para as cidades vizinhas, que também se mobilizaram para realizar mudanças em seus espaços educacionais.

Em Gaspar, de acordo com a Secretaria de Educação, todas as unidades de ensino municipais são cercadas e possuem portões e portas com travas de segurança. A manutenção é feita regularmente.

A prefeitura afirmou também que a contratação de monitoramento, alarme e vigilância 24h já foi homologada e partir da próxima segunda-feira (7), será feito a manutenção nos aparelhos e câmeras para iniciar o monitoramento.

Em Timbó, no segundo semestre de 2023, o município contratou uma empresa de vigilância para suprir a demanda imediata. Em seguida, foi criado o cargo de agente de segurança e realizado um processo seletivo. Cada unidade passou a contar com a presença de dois agentes.

Parque da creche Cantinho Bom Pastor – Foto: Lucas Dias/ND

Segundo o Executivo Municipal, “as escolas tiveram autonomia para realizar adequações na estrutura física, como o aumento dos muros e a instalação de grades ou cercas, com o objetivo de reforçar a segurança”.

Todas as unidades contam com câmeras de monitoramento e sistemas de alarme. A implementação do botão do pânico está em fase de planejamento.

Pomerode confirmou que as câmeras de monitoramento estão sendo atualizadas e ampliadas. Também está sendo instalado o cercamento digital com alarme nas unidades de educação. Conforme o município, os centros de educação infantil já foram todos contemplados, já as escolas, 50%.

Também é feito o rodízio da Guarda de Trânsito nas unidades e a cidade conta com o apoio e suporte da Polícia Militar Ambiental na saída das escolas.

Projeto ‘Vamos salvar o dia’

O projeto surgiu em Blumenau após o ataque em Blumenau e é formado por pais de vítimas do ataque, entre eles Jennifer Pabst, mãe do Bernardo Pabst da Cunha, uma das vítimas.

Ataque em Blumenau: Pais criaram projeto em busca de ajudar famílias e lutar por justiça – Foto: Divulgação/ND

Atualmente o projeto está com a palestra ‘Não terceirize o amor’, que tem como objetivo mostrar a importância dos pais participarem mais da vida dos filhos.

“A gente busca despertar os pais a serem presentes, pois muitos terceirizam aquilo que mais precisa ser cuidado, que é o amor, a empatia e a conexão genuína com os filhos”, explica Jennifer.

Ataque em Blumenau: Palestras são feitas em escolas, creches, instituições religiosas e empresas – Foto: Divulgação/ND

Relembre o ataque

Um homem de 25 anos invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, no bairro Velha, e matou quatro crianças e feriu outras cinco durante o ataque. Com uma machadinha, o autor pulou o muro da instituição de ensino e desferiu golpes contra as crianças.

As crianças estavam brincando no pátio da creche quando foram atacadas. Os alunos participavam de uma roda de conversa sobre a Páscoa quando tudo aconteceu.

Tragédia ocorreu no dia 5 de abril, em Blumenau – Foto: Lucas Adriano/ND

Autor continua preso

Em maio de 2023, o homem foi transferido do sistema prisional de Blumenau para a Unidade de Segurança Máxima de São Cristóvão do Sul, no Meio-Oeste de Santa Catarina. De acordo com a Secretaria de Segurança do Estado, ele ainda segue preso neste local.

Nos dias 5 e 6 de outubro de 2023, as testemunhas do ataque em Blumenau foram ouvidas pela Justiça. Ao todo, 16 pessoas prestaram depoimento. O MPSC solicitou na época que o acusado fosse submetido ao Tribunal do Júri, o que foi acatado posteriormente.

Autor do ataque foi condenado a mais de 200 anos

O julgamento do autor do ataque a creche em Blumenau, realizado em 29 de agosto de 2024, durou cerca de 11 horas. Familiares das vítimas estiveram presentes no salão do júri, que foi tomado pelo choro com as lembranças da triste manhã de 5 de abril de 2023.

Após mais de um ano e quatro meses desde o crime, o homem foi condenado a 220 anos de prisão em regime fechado, sem direito a recorrer da pena em liberdade.

O autor responde por quatro homicídios qualificados e cinco tentativas de homicídio qualificado, todos com circunstâncias qualificadoras que é o motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e uma qualificadora específica, já que todas as vítimas eram menores de 14 anos.