Fósseis de 100 milhões de anos são repatriados do Reino Unido

Os 25 fósseis de insetos retirados clandestinamente do País e enviados para o Reino Unido foram repatriados, na última semana, por meio de ação do Ministério Público Federal (MPF).

Com o apoio da Polícia Federal brasileira, as peças chegaram à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e agora serão transferidas para o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, que fica em Santana do Cariri (CE).

Os fósseis são originários da Chapada do Araripe, sítio paleontológico no Ceará, que abriga riquezas históricas de mais de 100 milhões de anos.

A legislação brasileira proíbe a exploração e venda de fósseis brasileiros. Desde a década de 1940, o Decreto-Lei 4.146/42 veda a extração, comercialização, transporte e exportação desse tipo de material sem a prévia e expressa autorização do governo brasileiro.

A investigação

Do Reino Unido, o material estava sendo anunciado de forma ilegal em site especializado em venda de rochas e fósseis.

Foi o que motivou a denúncia feita por uma pesquisadora em fevereiro de 2023 e a abertura de investigação pelo procurador da República Rafael Ribeiro Rayol.

De acordo com o MPF, com base em laudos paleontológicos que certificaram a origem brasileira dos fósseis, a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF pediu auxílio jurídico das autoridades britânicas para localizar o responsável pela venda, obter informações sobre a origem do material e providenciar o retorno do patrimônio ao Brasil.

Identificação

O laudo técnico que serviu de base para o pedido feito pelo MPF às autoridades britânicas identificou a presença de pedra cariri nos fósseis, que é típica da Formação Crato, presente nos municípios de Santana do Cariri e Nova Olinda, ambos no Ceará. O documento afirma ainda que o material passou por processo de preparação que torna os fósseis mais valorizados no mercado de colecionadores.

Com o retorno das peças ao Brasil, agora o MPF vai dar prosseguimento às apurações, na tentativa de identificar os responsáveis pela extração ilegal do patrimônio público.  

Ainda de acordo com o MPF, de 2022 para cá, foram repatriados mais de mil fósseis de animais e plantas, extraídos da região e levados de forma irregular à Europa. 

Casos tramitando na França

 Há ainda outros dois casos em tramitação na Justiça da França que envolvem um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie Anhanguera com quase 4 metros de envergadura e outros 45 fósseis, que incluem tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas, alguns com milhões de anos. Esse material está avaliado em quase 600 mil euros (cerca de R$ 4 milhões, pelo câmbio atual) – dada a raridade, o interesse científico e a qualidade de preservação.