Vereadores de BH aprovam uso da Bíblia em escolas como ‘material complementar’

Parlamentares rejeitaram emenda que proibia conotação religiosa. Texto segue para apreciação do prefeito, que pode tornar lei ou vetar o projeto. Leitura da Bíblia é feita no início de reuniões da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Cristina Medeiros/CMBH
O uso da Bíblia em escolas públicas e particulares como material de apoio para disseminação de conteúdo “cultural, histórico, geográfico e arqueológico” foi aprovado em segundo turno pelos vereadores de Belo Horizonte. O texto segue para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
O texto foi aprovado nesta terça-feira (8) com 28 votos a favor, 8 contrários e 2 abstenções (veja como votou cada vereador abaixo).
A autora do projeto, Flávia Borja (DC), argumenta que o texto permite aos professores abordar histórias de civilizações antigas, como Israel e Babilônia, que não se encontram em outras fontes, além de trabalhar com diferentes gêneros literários, como crônica, poesia e parábola.
Parlamentares contrários alegaram que a medida fere a laicidade do estado. O vereador Pedro Patrus (PT) apresentou uma emenda proibindo a conotação religiosa da abordagem, mas que foi rejeitada por 25 votos contrários e 13 a favor.
O texto ainda prevê que a participação em aulas com conteúdo bíblico não seja obrigatória, de modo a garantir a liberdade religiosa. Os parlamentares contrários, porém, afirmaram haver possibilidade de constrangimento de alunos que seguem outras vertentes religiosas ou vêm de famílias ateias.
Borja, autora do texto, ainda alegou que outras religiões, como de matrizes africanas, fazem parte do currículo escolar como forma de disseminação cultural.
O texto agora segue para redação final e, depois, será encaminhado ao prefeito. Após recebê-lo, Damião terá um prazo de 15 dias para sancionar ou vetar.
Veja como votou cada vereador
Arruda (Republicanos) — Sim
Braulio Lara (NOVO) — Sim
Bruno Miranda (PDT) — Abstenção
Cida Falabella (PSOL) — Não
Cláudio do Mundo Novo (PL) — Sim
Cleiton Xavier (MDB) — Sim
Diego Sanches (SDD) — Sim
Dr. Bruno Pedralva (PT) — Não
Dra. Michelly Siqueira (PRD) — Sim
Edmar Branco (PCdoB) — Sim
Fernanda Pereira Altoé (NOVO) — Presidência (não vota)
Flávia Borja (DC) — Sim
Helinho da Farmácia (PSD) — Sim
Helton Junior (PSD) — Abstenção
Irlan Melo (Republicanos) — Sim
Iza Lourença (PSOL) — Não
Janaina Cardoso (União) — Não votou
José Ferreira (Podemos) — Sim
Juhlia Santos (PSOL) — Não
Juninho Los Hermanos (Avante) — Sim
Leonardo Ângelo (Cidadania) — Sim
Loíde Gonçalves (MDB) — Sim
Lucas Ganem (Podemos) — Sim
Luiza Dulci (PT) — Não
Maninho Félix (PSD) — Sim
Marilda Portela (PL) — Sim
Neném da Farmácia (PMN) — Sim
Osvaldo Lopes (Republicanos) — Sim
Pablo Almeida (PL) — Sim
Pedro Patrus (PT) — Não
Pedro Rousseff (PT) — Não
Professor Juliano Lopes (Podemos) — Não votou
Professora Marli (PP) — Sim
Rudson Paixão (SDD) — Sim
Sargento Jalyson (PL) — Sim
Tileléo (PP) — Sim
Trópia (NOVO) — Sim
Uner Augusto (PL) — Sim
Vile (PL) — Sim
Wagner Ferreira (PV) — Não
Wanderley Porto (PRD) — Sim
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