Seguranças de Lula vão andar desarmados? Entenda projeto de lei que avança na Câmara

Apresentado em agosto de 2023, o projeto de lei que proíbe o uso de armas de fogo pelos seguranças pessoais do presidente da República, bem como dos ministros, foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8). A justificativa é que Lula (PT) tem dificultado “o acesso do cidadão a armas”.

Por conta da posição antiarmamentista do presidente, deputados querem desarmar seguranças de Lula (PT) – Foto: Divulgação/Agência Brasil/ND

O projeto de lei 4012/2023 é de autoria dos deputados Delegado Caveira (PL-PA) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que atualmente preside a comissão. Relatado por Gilvan da Federal (PL-ES), o texto não foi aprovado com facilidade: foram 15 votos favoráveis e oito contrários, além de uma abstenção.

A proposta ainda deve ser analisada por outras duas comissões da Casa: Administração e Serviço Público, bem como Constituição e Justiça e de Cidadania.

O que diz o projeto que quer desarmar seguranças de Lula

O texto do projeto “veda o uso de armas de fogo pelos agentes integrantes da segurança pessoal do Presidente da República e de seus Ministros de Estado, ainda que em atividades que envolvam a segurança imediata de tais dignitários”.

Paulo Bilynskyj (PL-SP) preside a comissão que aprovou texto visando desarmar seguranças de Lula – Foto: Reprodução/R7/ND

Durante a reunião, Bilynskyj, que é pró-armamentista, afirmou que o projeto “nivela o debate” sobre acesso a armas no país. Na justificativa do texto, ele argumenta que a atuação da segurança dos integrantes do governo federal deve “estar de acordo com a ideologia do atual mandatário, que não vê nas armas de fogo algo benéfico para a sociedade”.

Em seu voto, Gilvan afirmou que o governo atual “prega o desarmamento do cidadão brasileiro, apesar da posição contrária da maioria esmagadora da sociedade expressa nas urnas, no referendo sobre armas de fogo de 2005”. Para ele, o cidadão deve “exercer o direito à legítima defesa”.

Deputado vê inconstitucionalidade no projeto que quer desarmar seguranças de Lula e de ministros

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) afirmou que o projeto é “obviamente inconstitucional” e “tragicômico”, não devendo ir muito longe na Casa.

A proposta ainda precisa ser aprovada em outras duas comissões. Por tramitar em caráter conclusivo, ela não precisa passar pelo Plenário da Câmara, seguindo diretamente para a análise do Senado.

Pastor Henrique Vieira (PSOL) crê que projeto que quer desarmar segurança de Lula é inconstitucional e não deve avançar mais na Câmara – Foto: Mário Agra/Agência Câmara/ND

Relator do projeto que visa desarmar seguranças de Lula disse que quer que presidente “morra”

Durante a votação, Gilvan da Federal não teve “papas na língua” para criticar Lula e chegou a desejar a morte do presidente.

“Eu quero mais que o Lula morra, quero que ele vá para o quinto dos infernos, é um direito meu. Não vou dizer que eu vou matar, cara, mas eu quero que ele morra, que vá para o quinto dos infernos. Nem o diabo quer o Lula, por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer. Tomara que ele tenha uma taquicardia, porque nem o diabo quer a desgraça desse presidente que está afundando o país. Quero mais que ele morra mesmo”, afirmou Gilvan.

Gilvan da Federal expressou vontade de ver presidente morrer enquanto votava no projeto que quer desarmar seguranças de Lula – Foto: Reprodução/Redes Sociais/ND

Investigado pela Polícia Federal por chamar Lula de “ladrão” e “corrupto”, em 2024, Gilvan já foi condenado por chamar a deputada estadual do Espírito Santo Camila Valadão (PSOL) de “satanista” e “assassina de crianças”.