Barroso publica resposta à “The Economist” por críticas ao STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, publicou resposta a um artigo da revista britânica The Economist, que recentemente criticou o trabalho da Corte.

Na última semana, em reportagens sobre o Judiciário brasileiro, a revista questionou a atuação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, apontando supostos poderes excessivos e sugerindo moderação.

Neste sábado (19), em nota publicada no site do Supremo, Barroso ressaltou ter sido “necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina”.

Ele negou a existência de uma “crise de confiança” e ressaltou que as “chamadas decisões individuais ou ‘monocráticas’ foram posteriormente ratificadas pelos demais juízes” do STF. E citou como exemplo a suspensão do X (antigo Twitter), no ano passado.

“O X (ex-Twitter) foi suspenso do Brasil por haver retirado os seus representantes legais do país, e não em razão de qualquer conteúdo publicado. E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido. Todas as decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime, instigação à prática de crime ou preparação de golpe de Estado”, afirmou o presidente do STF, na nota.

Barroso continuou: “O presidente do Tribunal nunca disse que a Corte ‘defeated Bolsonaro’. Foram os eleitores”, em referência à derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.

Ainda fazendo menção ao ex-presidente, Barroso afirmou que “a regra de procedimento penal em vigor no Tribunal é a de que ações penais contra altas autoridades seja julgada por uma das duas turmas do tribunal, e não pelo plenário. Mudar isso é que seria excepcional. Quase todos os ministros do tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente. Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado. O ministro Alexandre de Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente”.

Para Barroso, a matéria do The Economist dá enfoque “mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.