Bolsonaro é intimado por oficial de Justiça em hospital após live

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) foi intimado por uma oficial de Justiça nesta quarta-feira (23), no quarto onde está internado na unidade de terapia intensiva do Hospital DF Star, em Brasília.

A intimação refere-se ao processo penal em que é réu por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, e foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro está hospitalizado desde o dia 11 de abril, após ser submetido, em 13 de abril, a uma cirurgia de emergência para tratar uma suboclusão intestinal. O procedimento durou aproximadamente 12 horas.

Desde então, encontra-se sob cuidados médicos na UTI, com visitas restritas a familiares. De acordo com boletins médicos divulgados pelo hospital, o quadro clínico do ex-presidente evolui de forma estável, embora não haja previsão de alta.

A oficial de Justiça chegou ao hospital por volta das 10h30 e entregou a intimação às 12h47. Bolsonaro assinou o documento, confirmando o recebimento. A informação foi confirmada pelo STF ao Portal iG.

A decisão do STF de realizar a intimação nesta data teve como base a participação de Bolsonaro em uma live transmitida na terça-feira (22).

No vídeo, ele apareceu ao lado dos filhos Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro, além do ex-piloto Nelson Piquet.

A Corte considerou que a aparição pública demonstrou a capacidade do ex-presidente de ser intimado formalmente.

Segundo nota do STF, “a divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”.

A citação formal marca o início da ação penal contra Bolsonaro e outros sete acusados que compõem o chamado “núcleo 1” da investigação sobre tentativa de golpe.

O grupo inclui ex-ministros e militares: Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres e Mauro Cid. Todos foram notificados entre os dias 11 e 15 de abril. A intimação de Bolsonaro havia sido adiada em razão de sua condição médica.

Com a entrega do documento, o ex-presidente tem prazo de cinco dias para apresentar sua defesa prévia. Após essa etapa, terá início a fase de instrução processual, que inclui coleta de provas, depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus.

Live de Bolsonaro

A live de terça-feira abordou temas relacionados à recuperação de Bolsonaro e incluiu menções críticas ao ministro Alexandre de Moraes.

Durante a transmissão, também foi promovido um capacete de grafeno, ligado a uma empresa da qual Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) são sócios.

A defesa de Jair Bolsonaro foi procurada pelo Portal iG, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.

Veja a nota do STF na íntegra

“A citação dos réus (Núcleo 1) informando o início da ação penal e a intimação para apresentação de defesa foram determinadas em 11 de abril. Todos os réus já haviam sido citados entre os dias 11 e 15 de abril. Em virtude da internação do ex-Presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça. A divulgação de live realizada pelo ex-Presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”.