Com 5 votos por prisão, caso Collor vai ao plenário físico do STF

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira (25) a análise sobre a manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no dia anterior.

A votação, que estava ocorrendo no plenário virtual, foi interrompida após o ministro Gilmar Mendes pedir destaque, transferindo o caso para o plenário físico do STF. A data para o julgamento no plenário físico ainda não foi definida, mas espera-se que aconteça em maio.

Até a interrupção da votação, cinco ministros já haviam se posicionado favoravelmente à manutenção da prisão de Collor, formando um placar de 5 a 0.

Os ministros que votaram a favor da prisão foram Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Cristiano Zanin se declarou impedido e não participou da votação.

Condenação de Collor

A prisão de Collor está relacionada à sua condenação em 2023, quando o STF o sentenciou a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.

O caso envolve um esquema de R$ 20 milhões em propinas vinculadas à BR Distribuidora. Moraes, relator do processo, rejeitou os embargos infringentes apresentados pela defesa de Collor, alegando que os recursos tinham caráter protelatório. Com isso, determinou o cumprimento imediato da pena.

A defesa de Collor argumenta que o crime estaria prescrito, devido à idade do ex-presidente, que tem mais de 70 anos, e que os recursos apresentados não tinham a intenção de adiar a execução da sentença, mas sim de questionar aspectos da decisão.

Prisão de Collor

Collor foi preso na madrugada de sexta-feira em Maceió, quando se dirigia a Brasília para se entregar à polícia.

O ex-presidente está atualmente custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Maceió, com previsão de transferência para um presídio.

O julgamento no plenário físico será importante para definir a situação definitiva de Collor, que permanece preso até a decisão final.