Maioria dos idosos não sabia sobre descontos ilegais no INSS, diz auditoria da CGU

Vinicius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União – Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado/ND

Uma auditoria realizada pela CGU (Controladoria-Geral da União) revelou que a maioria dos aposentados e pensionistas não sabia sobre os descontos ilegais no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social.

Os beneficiários foram entrevistados pelo órgão e afirmaram desconhecer as entidades que faziam descontos não autorizados de mensalidades.

O relatório faz parte da investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada na semana passada para combater descontos não autorizados nos benefícios. Parte do segredo de Justiça da apuração foi derrubado nesta segunda-feira (28).

Beneficiários não sabiam de descontos ilegais no INSS

Entre os meses de abril e julho de 2024, a CGU realizou entrevistas, em todos os estados, com beneficiários que possuem descontos em folha. Segundo o órgão, dos 1.273 entrevistados, apenas 52 deles confirmaram filiação às entidades, e somente 31 autorizaram os descontos.

Cancelamento de descontos pode ser feito através do aplicativo Meu INSS – Foto: Divulgação/Gov.br/ND

Em outra amostragem, a CGU entrevistou 35 beneficiários do INSS, no município de Raposa (MA), entre os dias 15 e 19 de abril do ano passado. A controladoria apontou que todos os entrevistados afirmaram que não conhecem as associações e não autorizaram os descontos ilegais no INSS.

Mais cedo, outro documento liberado pela Justiça Federal mostrou que o órgão realizou a liberação de lotes de descontos de mensalidades associativas, medida apontada como descontos ilegais no INSS pela auditoria do próprio órgão.

A auditoria também estimou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o acordo firmado entre o INSS e as 11 entidades investigadas ao longo dos anos gerou desconto médio de R$ 39,74 de cada aposentado. Para os auditores, os descontos indevidos chegaram a R$ 45,5 milhões.

Outro lado

Procurado pela Agência Brasil, o INSS informou que não comenta decisões judiciais em andamento.

INSS suspendeu descontos de entidades após operação da Polícia Federal – Foto: Divulgação/ND

Em nota divulgada após a operação, o instituto declarou que, das 11 entidades investigadas, somente uma teve acordo assinado em 2023. Segundo órgão, “os descontos vinham ocorrendo em governos anteriores”.

Suspensão de descontos ilegais no INSS

Logo após a deflagração da operação da PF, o INSS suspendeu todos os descontos oriundos dos acordos com as entidades. Para reaver o dinheiro retroativo aos anos anteriores, a Advocacia-Geral da União (AGU) montou um grupo para buscar a reparação dos prejuízos.

O governo informou que irá devolver, na próxima folha de pagamento, descontos referentes ao mês de abril.

*Com informações da Agência Brasil.