Fraude no INSS: associações autorizaram desconto para o mesmo aposentado em um único dia

Aposentados teriam se filiado a associações diferentes na mesma data. Investigação da PF e CGU vê indícios de uma “indústria de produção de termos de descontos ilegítimos”. Agência do INSS
TV Fronteira
Investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram que associações filiaram e autorizaram descontos nos pagamentos para os mesmos aposentados em um único dia. Dois casos são citados pelos investigadores como exemplo da irregularidade.
A ação faz parte de uma fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo PF e CGU. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo as estimativas. A TV Globo teve acesso aos documentos.
Os investigadores veem indícios de uma “indústria de produção de termos de descontos ilegítimos” para filiar os aposentados às entidades que faziam os descontos nas aposentadorias.
“A CGU identificou o envio, no mesmo dia, de autorizações de desconto para o mesmo beneficiário por entidades diferentes, indicando possível utilização indevida da informação cadastral dos beneficiários”, indica a investigação.
Um dos casos citados envolve um aposentado do Piauí, que foi cadastrado no mesmo dia na Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) e na Associação de Assistência Social a Pensionistas e Aposentados (Aaspa).
As duas entidades filiaram o idoso com fichas cadastrais que contém o mesmo erro de grafia em um dos sobrenomes do aposentado – duas letras “A” em vez de uma.
As inscrições dos aposentados como beneficiários dos descontos associativos foram feitas por funcionários do INSS que atuam na Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
Este é o setor da entidade responsável por firmar e supervisionar os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre as associações de aposentados e o INSS.
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Esquema de fraudes no INSS
De acordo com as investigações da PF e da CGU, os suspeitos das fraudes em aposentadorias cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles.
Ao todo, 11 entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.
A CGU entrevistou uma amostra de 1.273 aposentados e pensionistas. A maioria — 97% dessa amostra — afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido, e cinco servidores públicos foram afastados de suas funções.
A operação ocorreu em 13 estados e no Distrito Federal, com 211 buscas e apreensões em 34 municípios. De acordo com Lewandowski, foram apreendidos pela PF nesta manhã carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.