Justiça do Trabalho manda penhorar escritório da cantora Joelma por dívida trabalhista de R$ 1,2 milhão

Segundo defesa da cantora, ela já pagou sua parte da dívida e penhora aconteceu por Ximbinha não cumprir com seus deveres judiciais. Cantora Joelma
Reprodução/Instagram
A Justiça do Trabalho em Pernambuco mandou penhorar um escritório da cantora Joelma por causa de dívidas trabalhistas de R$ 1,2 milhão. O processo foi movido por um ex-empresário da banda Calypso, que era liderada pela artista e pelo então marido dela, Cledivan Almeida Farias, conhecido como Ximbinha.
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O escritório está localizado num prédio na Ilha do Retiro, área central do Recife, por trás do Estádio Adelmar da Costa Carvalho, do Sport Club do Recife. A informação foi divulgada pelo Blog Ricardo Antunes e confirmado pelo g1.
De acordo com a defesa da cantora, Joelma obedeceu a todas as obrigações atribuídas pela justiça e já pagou as indenizações, mas Ximbinha ainda não cumpriu com seus deveres judiciais.
O g1 tenta contato com a defesa de Ximbinha e com o ex-empresário Fábio Henrique Izaías de Macedo.
Como o processo é o mesmo para os dois artistas, a falta de pagamento por parte do ex-companheiro de Joelma ocasionou medidas judiciais que repercutiram sobre o patrimônio da cantora, de acordo com a defesa de Joelma.
A defesa de Joelma reforçou também que a determinação da Justiça de penhorar o imóvel é “uma providência inicial e não de uma penhora consumada”. Ou seja, até o momento, não tem “ato concreto de constrição efetiva sobre o imóvel” e não há risco iminente para o patrimônio.
Assim, os advogados de Joelma recorreram da decisão na Justiça e indicaram bens que pertencem a Ximbinha para que o imóvel de Joelma seja substituído por eles no processo.
Apesar do escritório ser alegadamente da cantora, a defesa informou que o imóvel ainda está “em processo de regularização documental” e em breve estará formalmente registrado em nome de Joelma, reforçando “sua proteção jurídica contra medidas executivas indevidas”.
O processo
O g1 teve acesso ao processo judicial que envolve a cantora. Segundo o documento, o ex-empresário Fábio Henrique Izaías de Macedo procurou a Justiça do Trabalho em 2015 em busca do reconhecimento formal de seu vínculo empregatício.
O processo foi julgado em primeira instância no ano de 2018, reconhecendo o vínculo trabalhista do funcionário e condenando Joelma, Ximbinha e mais duas empresas a efetuarem o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas e pagarem as custas processuais.
Em 2021, sem o valor inicial de R$ 250 mil ter sido executado, a multa foi elevada para R$ 843.824,91 pelo juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira.
Ainda sem pagamento, em 2024 o mesmo juiz determinou a a apreensão do passaporte de Joelma sob a justificativa de que ele “viabiliza as viagens internacionais luxuosas incompatíveis com a situação de quem não pode pagar uma dívida trabalhista”.
O g1 procurou o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT) para obter mais detalhes sobre o processo, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
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