Após escândalo de fraudes do INSS, novo ministro alinha ações e situação da pasta

Após escândalo de fraudes do INSS, Queiroz alinha ações e situação da nova pasta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/ND

O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reuniu-se neste domingo (4) com o presidente recém-nomeado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior.

O encontro ocorreu em meio ao escândalo de fraudes do INSS envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários, alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União).

Após fraudes do INSS, Queiroz alinha ações

A reunião teve como foco o alinhamento de condutas e a atualização sobre as investigações em curso. Wolney Queiroz assumiu o comando da pasta na última sexta-feira (2), após o pedido de demissão de Carlos Lupi. Até então, Queiroz era o secretário-executivo do ministério.

“Como secretário-executivo, minha atuação era voltada à parte mais burocrática. Agora, preciso mergulhar em todos os aspectos da pasta”, afirmou o ministro em vídeo publicado nas redes sociais no sábado (3).

Ele disse estar “tomando pé da nova realidade” e afirmou estar animado para o desafio. “Vou honrar a confiança do presidente Lula, do PDT e, principalmente, dos aposentados e trabalhadores que merecem uma velhice digna.”

Gilberto Waller Júnior, procurador federal, foi nomeado por Lula na última quarta-feira (30) para a presidência do INSS, em substituição a Alessandro Stefanutto, exonerado após o avanço das investigações.

A escolha do novo presidente foi feita diretamente pelo presidente da República, diferentemente do habitual, em que a indicação parte do titular da Previdência.

A operação apurou um esquema de cobranças indevidas em benefícios do INSS – Foto: Divulgação/ND

Entenda o caso

A operação da PF e da CGU, deflagrada no dia 23 de abril, apura um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS.

Segundo as investigações, aposentados e pensionistas foram vítimas de descontos não autorizados em suas aposentadorias e pensões, feitos por meio de convênios com entidades associativas.

O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Pelo menos 11 entidades são investigadas. Até o momento, foram cumpridos 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca, sequestro de bens, avaliados em mais de R$ 1 bilhão, e prisões temporárias.

Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, violação de sigilo funcional, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Fraudes do INSS: O governo também prepara um plano para ressarcir os valores descontados – Foto: Moisés Stuker/NDTV

Medidas adotadas

Após a operação, o INSS e a CGU anunciaram a suspensão, por tempo indeterminado, de todos os descontos em folha de pagamento feitos por convênios com entidades. A medida visa revisar todos os acordos vigentes e identificar irregularidades.

O governo também prepara um plano para ressarcir os valores descontados indevidamente. De acordo com o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, a devolução será feita, mas ainda não há uma data definida.

Na última sexta-feira (2), a AGU (Advocacia-Geral da União) promoveu reunião com o INSS para definir os critérios de ressarcimento. Segundo a AGU, a proposta será encaminhada à Casa Civil, e posteriormente ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.

O novo presidente do INSS afirmou que vai abrir procedimentos administrativos para responsabilizar as entidades envolvidas. A AGU também determinou a apuração de atos de improbidade administrativa.

*Com informações do R7