Costumes e direito animal representam quase 1/3 dos projetos de lei apresentados por vereadores de BH em 2025

Levantamento feito pelo g1 mostra que costumes e direito animal são os temas mais presentes entre as quase 200 propostas apresentadas pelos parlamentares nessa nova legislatura; apenas um entre todos os textos trata sobre prevenção a chuvas e alagamentos. Câmara Municipal de Belo Horizonte (foto ilustrativa)
Karoline Barreto/CMBH
Um levantamento feito pelo g1 mostra que as pautas relativas aos costumes e aos direitos dos animais representam cerca de um terço dos quase 200 projetos de lei apresentados pelos vereadores de Belo Horizonte entre 1º de janeiro e 25 de abril deste ano.
A reportagem mapeou os 199 projetos apresentados pelos vereadores no período e os classificou em áreas temáticas. Por essa classificação, são 37 proposições de direito dos animais e 27 de costumes. Saúde, acessibilidade e administração pública aparecem em seguida.
Outros temas, por sua vez, ficaram em segundo plano, como o meio ambiente (sete propostas, apenas uma relativa a chuvas), mobilidade urbana (quatro) e cultura (duas). Vale ressaltar que a Câmara pode atuar pelos problemas da cidade de outras maneiras além dos projetos de lei, como em audiências públicas e visitas técnicas para fiscalizar e identificar possíveis problemas.
Ofensiva nos costumes
As pautas de costumes são aquelas que giram em torno de valores morais, em temas como religião, papéis de gênero, orientação sexual e uso de drogas, por exemplo.
A ofensiva dos vereadores do campo da direita da capital mineira nessas pautas fez a Câmara Municipal de Belo Horizonte ganhar destaque nacional com projetos aprovados ou que começaram a tramitar nos últimos meses, como o uso da Bíblia nas escolas como “material complementar”, multa para quem para quem usar ou carregar drogas em locais públicos e o Dia Municipal dos Métodos Contraceptivos Naturais.
O pesquisador de comportamento político e ideologia, Pedro Henrique Marques, que analisou o levantamento da reportagem, explica que, em muitos casos, esses temas encontram ressonância no eleitorado.
“Vários estudos demonstram, sim, que o brasileiros está ficando mais polarizado e que ele considera mais a posição ideológica na hora do voto. Mas não dá pra falar que é só uma estratégia de marketing, até porque não dá para saber ‘o coração’ do vereador, se ele acredita nisso ou não. Mas, naturalmente, é uma reação a conquistas de minorias sociais e políticas, que tem conseguido alguns avanços nos últimos anos. Essas enxurradas de proposições são, então, uma reação para a criação de uma sociedade mais conservadora e tradicionalista”, explicou o cientista político.
Entre algumas das pautas de costumes propostas por vereadores de BH em 2025, estão a proibição de crianças em eventos culturais, carnavalescos, artísticos ou LGBT+, proibição da emissão de juízo de valor por parte do docente ao abordar temas do Comunismo, do Fascismo, do Nazismo, proibição de procedimentos de procedimentos de redesignação sexual em menores de idade, além da criação de dias municipais de Combate à Cristofobia, dos Legendários (movimento evangélico voltado para homens) e da Cultura Gospel.
Algumas dessas propostas já foram aprovadas, enquanto outras ainda estão em tramitação.
Os vereadores que apresentaram o maior número de projetos nessa seara são Pablo Almeida (PL), Vile (PL), Uner Augusto (PL), Sargento Jalyson (PL) e Flávia Borja (DC).
Embora a direita seja dominante entre essas proposições, há algumas encampadas pelo campo da esquerda, como a proibição de nomeação de servidores condenados por ataques à democracia e a proibição de homenagens a escravocratas ou a evento histórico relacionado à escravidão.
“Essa agenda não é só perseguida aqui em Belo Horizonte, mas também em outras cidades, estados e no Congresso Nacional. A tendência nas Câmara, principalmente na capital, é de algo próximo ao que acontece no Congresso, com uma política mais pop, vereadores que fazem live, que tentam transformar as legislaturas em algo “instagramável”. Mesmo que atrapalhe a tramitação de projetos que tenham mais relação direta com a cidade, mesmo que sejam derrubados judicialmente por não serem da competência municipal, debates que vão sair dali vão pras redes sociais, e a própria Câmara se torna uma espécie de palanque, de publicidade para essas pautas”, completou o pesquisador.
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Direito dos animais
O tema do direito dos animais é o mais presente entre os projetos desta legislatura até agora, com propostas como programas de vacinação, auxílio a protetores, fornecimento de água e alimentação para animais de rua e proibição de nomeação de servidores condenados por maus-tratos.
Para o pesquisador Pedro Henrique Marques, a bandeira dos animais, por outro lado, pode ser classificada como “agregadora”.
“Não é exatamente uma pauta que está dentro daquilo que a gente classifica como permanecente entre direita e esquerda. É um tema que dificilmente você acha alguém contra, é um tipo de pauta confortável, agregadora, mais suave para o político. É legítimo, faz parte da democracia”, esclareceu Marques.
Destacam-se na apresentação de propostas dessa pauta os vereadores Lucas Ganem (Podemos), Osvaldo Lopes (Republicanos) e Janaína Cardoso (União Brasil).
“Falta interferência do poder público para os animais, os protetores e a ONG. O que me guia é realmente trazer para eles leis que ajudem nesse combate aos maus-tratos, ampará-los legalmente”, defendeu o vereador Lucas Ganem.
Para o parlamentar, a prioridade a essas pautas não significa deixar outros assuntos em segundo plano.
“Temas como mobilidade, combate às enchentes não podem ficar em segundo plano. Hoje faço parte da comissão de mobilidade urbana para tentar avançar [no tema], com audiências públicas para entender as reais necessidades e tentar propor pautas que sejam benéficas como um todo”, completou.
Militantes ocuparam as galerias da Câmara para pressionar pela aprovação do projeto do Dia Municipal dos Métodos Naturais.
Vinicius Quaresma/CMBH
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