INSS ressarcirá aposentados direto na folha, diz presidente

Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios não precisarão tomar nenhuma providência para receber o dinheiro de volta. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o ressarcimento será feito de forma automática, diretamente na conta em que o segurado já recebe o benefício, sem necessidade de apresentar documentos ou enfrentar filas. A declaração foi dada em entrevista à rádio CBN.

A devolução, ainda em fase de definição, será feita exclusivamente pelos canais oficiais do INSS, sem exigência de saques em banco, transferências via PIX ou depósitos externos. “O que a gente vai fazer é depositar o valor na mesma conta em que ele recebe o seu benefício previdenciário”, afirmou Waller. A orientação para facilitar o processo partiu do próprio presidente Lula, de acordo com o chefe do instituto.

A medida ocorre após revelações de um esquema de fraude investigado pela Polícia Federal, envolvendo o pagamento de propina a servidores públicos e a participação de entidades fantasmas.

O INSS já instaurou processos administrativos contra 12 organizações apontadas na investigação. Waller explicou que os alvos foram definidos com base na Lei Anticorrupção, com foco em empresas que atuaram de forma irregular, inclusive com a tentativa de maquiar sua existência.

“Essas empresas não tinham nem sede. Foram desconsideradas como pessoas jurídicas para que os sócios também sejam responsabilizados”, disse. O presidente do INSS acrescentou que o órgão vem dialogando com a Controladoria-Geral da União e outros órgãos de controle para aprimorar os mecanismos de fiscalização e prevenir novas fraudes.

Entre as propostas está a exigência de comprovação mínima de funcionamento das entidades que firmam convênios com o instituto. “É preciso visitar a sede, verificar se ela existe de fato e se tem estrutura compatível com o que declara. Isso é o básico. Também vamos ampliar o uso da biometria facial e cruzamento de dados para checar, por exemplo, se o beneficiário está realmente vinculado à entidade que fez o desconto”, concluiu.