Câmara instala comissão especial para discutir Plano Nacional de Educação

Hugo Motta (Republicanos-PB) presidente da Câmara dos Deputados – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados/ND

O Plano Nacional de Educação, em debate na Câmara dos Deputados, não deverá se deixar contaminar pela polarização política extremada. O alerta foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos – PB) durante entrevista coletiva, quando recebeu o plano de trabalho da comissão que analisa o PNE.

“A politização nesse tema não existe. A educação não é de esquerda nem de direita”, acrescentou Motta, ao lado da presidente da Comissão Especial do PNE, deputada Tábata Amaral (PSB-SP) e o relator, Moses Rodrigues (União-CE).

Hugo Motta se referia à extrema polarização que marca o cenário político nos últimos tempos, entre a esquerda de Lula e a direita do ex-presidente Jair Bolsonaro, que faz oposicão aguerrida ao governo no Congresso Nacional, inclusive na área da educação.

Basta lembrar a polêmica instalada na Câmara em 2024, quando o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) assumiu o comanda de uma das comissões mais importantes e disputadas da Câmara, e tradicionalmente conduzida pela esquerda.

A bancada do PT, na época, chegou a ameaçar não eleger as demais comissões temáticas da Casa, e a revolta teve que ter até a interferência do presidente Arthur Lira (PP-AL). No final das contas, Nikolas evitou grandes polêmicas enquanto conduziu o colegiado.

A Comissão Especial do PNE foi instalada recentemente para definir as diretrizes da educação para os próximos dez anos, e terá um ritmo acelerado, como disse a presidente Tábata, que afirmou que os trabalhos serão feitos com pressa, porém com profundidade.

A deputada federal Tabata Amaral (PSB) – presidente da Comissão Especial do PNE

Plano Nacional de Educação e Sistema Nacional de Educação serão discutidos em paralelo na Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que a educação será uma das prioridades de sua gestão, e por isso determinou que o SNE (Sistema Nacional de Educação) seja discutido paralelamente ao PNE, e disse esperar que as duas matérias sejam votadas no tempo mais curto possível.

Tábata Amaral destacou o compromisso de Motta com a área, e disse que o PNE está para a educação assim como o SUS (Sistema Único de Saúde) está para a saúde brasileira. “Com o plano e o sistema de educação a gente tem condições de cobrar responsabilidades e responsabilização”, destacou a deputada.

O que prevê o Plano Nacional de Educação

O projeto do novo Plano Nacional de Educação, enviado ao Congresso pelo governo federal, prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

O novo plano substitui o que está atualmente em vigor (2014-2024), que teve sua vigência prorrogada até o fim deste ano. O relator, Moses Rodrigues (União-CE)  declarou que todas as mudanças que a Câmara fará terão o objetivo de melhorar a proposta.

“Meu perfil será de ouvir bastante todos os senhores e todas as senhoras para construir um relatório que possa trazer um resultado positivo que o Brasil tanto espera”, disse Moses.