Delegado que atirou em ambulante em Fernando de Noronha é afastado da polícia por 120 dias

Decisão foi publicada no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social. Luiz Alberto Braga de Queiroz atirou em Emanuel Apory durante briga no Forte dos Remédios. Delegado que atirou em ambulante em Fernando de Noronha é afastado da polícia
O delegado Luiz Alberto Braga de Queiroz, que atirou no ambulante Emanuel Apory durante uma briga em Fernando de Noronha na madrugada da segunda-feira (5), foi afastado das funções na polícia por 120 dias (veja vídeo acima). A decisão do governo de Pernambuco pelo afastamento do policial foi publicada no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) na terça-feira (6).
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De acordo com o documento, uma portaria assinada pelo secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho:
Luiz Alberto Braga de Queiroz responderá a um Processo Administrativo Disciplinar Especial (Pade), instaurado pela Corregedoria Geral da SDS;
O afastamento do delegado foi uma medida adotada com base no artigo 14 da Lei 11.929/01;
Caso não haja a conclusão do processo no prazo de 120 dias, o afastamento pode ser prorrogado, por igual período;
“Toda apuração seguirá com transparência, assegurando o devido processo legal e a ampla defesa, como determina a legislação”.
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O que se sabe sobre o caso
Emanuel foi empurado pelo delegado Luiz Alberto Braga antes dos disparos
Ana Clara Marinho/Reprodução
Emanuel Pedro Apory, de 26 anos, foi baleado na perna pelo delegado substituto da ilha, Luiz Alberto Braga de Queiroz, durante uma discussão no Forte dos Remédios. A vítima trabalha com a locação de barracas de praia.
Segundo testemunhas, os tiros foram disparados após uma discussão provocada por ciúmes.
O ambulante foi socorrido e levado para o Hospital São Lucas. Ele precisou ser transferido para o Recife, onde está internado no Hospital da Restauração, no bairro do Derby.
A vítima passou por cirurgia e ainda não tem previsão de alta.
A Polícia Civil de Pernambuco instaurou um inquérito, conduzido pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que, ao tomar conhecimento do caso, instaurou um procedimento preliminar e acompanha a investigação.
A Secretaria de Defesa Social (SDS) disse que “um inquérito foi instaurado por portaria e que o acusado já foi ouvido, e a arma, recolhida”.
O que diz a defesa do delegado
O advogado Rodrigo Almendra, que defende o delegado Luiz Alberto Braga de Queiroz, disse que, no momento, vai se pronunciar replicando nota da Associação dos Delegados do Estado de Pernambuco (Adepe).
Adepe manifestou o apoio a Luiz Alberto Braga de Queiroz e disse que ele atuou em “legítima defesa, diante de agressões injustas”. Disse também que o delegado se identificou como policial, recolhendo sua arma ao coldre em seguida, e que a abordagem ocorreu por causa de comportamento “reiterado de perseguição/importunação contra sua companheira”;
Mesmo ciente de que se tratava de um delegado que estava com uma arma de fogo, o homem “deu início a violentas agressões físicas, demonstrando intenção de desarmá-lo”;
Diante da “agressão injusta”, o delegado reagiu com um disparo, “com objetivo de cessar a agressão e preservar vidas”;
O delegado não havia consumido bebida alcoólica e apresentou-se espontaneamente ao delegado da Polícia Federal, única autoridade policial disponível na localidade no momento;
Luiz Alberto Braga de Queiroz sugeriu e foi encaminhado, via ofício, ao Instituto Médico Legal (IML) “para realizar exame de sangue (para comprovar ausência de ingestão alcoólica); e exame de corpo de delito (para atestar lesões sofridas durante agressão que motivou a reação legítima”.
O que diz a defesa do rapaz baleado
A defesa de Emmanuel Pedro Gonçalves Apory recebeu com surpresa e indignação a informação de que o delegado de polícia Luiz Alberto Braga, não foi autuado em flagrante após agredir a tiros o jovem noronhense;
O fato, filmado e divulgado na imprensa local e nacional, “revoltou a população da ilha, que conhece o caráter pacífico da vítima”;
O delegado, ao contrário, já tem histórico de “desentendimentos”, inclusive com um advogado no exercício da advocacia;
A defesa de Emanuel Apory pediu o afastamento do delegado e a proibição do uso de arma de fogo e vai solicitar ao procurador Geral de Justiça a designação de um promotor para acompanhar as investigações.
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