Senado espera Alcolumbre para decidir sobre aumento de deputados

Senado espera Alcolumbre para decidir sobre medida que amplia vagas na Câmara – Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O Senado espera Alcolumbre para decidir os próximos passos de um projeto que reacendeu o debate sobre a representatividade no Congresso Nacional. Após aprovação na Câmara dos Deputados da proposta que amplia o número de deputados federais, o texto depende agora de movimentação no Senado para seguir em tramitação. No entanto, a ausência do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, tem adiado o início das discussões.

Na terça-feira (6) à noite, os deputados aprovaram a matéria em regime de urgência. Enquanto isso, Alcolumbre embarcava para a Rússia e para a China ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A expectativa era acelerar a tramitação do processo. Porém, o presidente do Senado é o responsável por encaminhar a matéria. Assim, o Senado espera Alcolumbre voltar no dia 14 de maio.

Pressão aumenta enquanto Senado espera Alcolumbre

Enquanto o Senado espera Alcolumbre, cresce a pressão entre os parlamentares que defenderam a proposta. Nos votos dos deputados, muitos argumentam que o aumento da bancada é uma correção necessária para refletir a atual distribuição populacional do país. No entanto, os críticos afirmam que o projeto infla o Legislativo, sobretudo por conta do chamado “efeito cascata”.

Esse efeito refere-se à vinculação entre o número de deputados federais e a composição das Assembleias Legislativas estaduais. Se um estado ganha mais deputados federais, automaticamente também aumenta o número de deputados estaduais, o que implica impacto orçamentário. Em Santa Catarina, por exemplo, haverá aumento de quatro deputados estaduais.

Ainda assim, o Senado espera Alcolumbre. A indefinição do comando da pauta e a ausência de alinhamento com lideranças partidárias mantém o projeto travado. Alcolumbre ainda não indicou quando a matéria será distribuída para relatoria nem se haverá prioridade na tramitação.

A proposta também tem sido alvo de críticas por seu trâmite acelerado na Câmara. O requerimento de urgência foi aprovado momentos antes da deliberação final, o que, segundo alguns parlamentares, reduziu o espaço para debate e articulação. Para que o texto vire lei, ele precisa passar pelo crivo do Senado — e, até lá, o Senado espera Alcolumbre.

Plenário da Câmara dos Deputados durante votação do PLP 177/2023 – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

TSE pode decidir sobre vagas na Câmara

A proposta ganhou força para evitar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) redistribua as cadeiras na Câmara com base nos dados do Censo 2022. O Superior Tribunal Federal (STF) proferiu decisão que o Congresso Nacional deve tratar do tema ainda neste primeiro semestre.

Caso isso não ocorra, o total de 513 parlamentares permanecerá e as vagas serão realocadas entre as unidades federativas. Estados como Santa Catarina, Pará, Amazonas e Goiás ganhariam assentos, enquanto outros, como Rio de Janeiro, perderiam representação.

Assim, o projeto de autoria da deputada federal Dani Cunha (União-RJ) propõe que, no lugar da redistribuição, seja feito um acréscimo de 18 vagas na Câmara dos Deputados para aumentar a representatividade das unidades federativas sub representadas. Além disso, o texto da proposta descarta os dados do Censo 2022 por terem sido coletados durante a pandemia.

Projeto de aumento no número de deputados estaduais é de autoria da parlamentar Dani Cunha (União-RJ) – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias/ND