Líder do PL afirma que semana esvaziada no Congresso dificulta debate da anistia

Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND

A semana esvaziada no Congresso, em função da ausência dos chefes do Legislativo, e a não convocação de sessões deliberativas para esta semana vai dificultar a discussão e o avanço de uma definição sobre a anistia aos presos do 8 de janeiro. A avaliação é do líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante.

Em uma semana morna, marcada pela ausência de diversos parlamentares  que participam de missões oficiais ao exterior, a discussão tanto sobre a anistia quanto sobre uma eventual reação do Parlamento à decisão do STF de manter a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) ficará prejudicada.

“Essa semana não terá nada na Câmara. Isso dificulta um pouco”, disse o líder do PL ao portal ND mais. Mesmo assim, Sóstenes Cavalcante afirma estar focado na anistia aos presos do 8 de janeiro. O líder tem tentado convencer o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) a pautar o tema.

Sobre uma eventual reação da Câmara dos Deputados à manutenção da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem, o líder disse que o próprio parlamentar tem falado com o presidente Hugo Motta sobre o que fazer frente à decisão do STF de derrubar uma decisão aprovada por maioria de deputados, e que suspendia a ação contra o parlamentar fluminense.

Segundo Sóstenes, Hugo Motta, que está em viagem oficial aos Estados Unidos, onde participa de encontros com empresários norte-americanos, teria manifestado estar “incomodado”com o resultado do julgamento do STF que derrubou uma decisão anterior da Casa, e avalia com o jurídico o cabimento de alguma medida.

STF decide manter ação penal contra o deputado delegado Ramagem – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Na falta de sessões deliberativas, quando os parlamentares votam projetos de lei e outras matérias em plenário, muitos nem virão a Brasíia esta semana. A pauta da Câmara dos Deputados somente prevê a realização de sessões solenes e de homenagens nos próximos dias, o que garante uma semana esvaziada no Congresso Nacional.

Este é o primeiro recesso informal da Câmara em 2025, após Hugo Motta ter sido eleito para presidir a Casa, por isso a semana deverá ser esvaziada no Congresso. Mesmo com a ausência do presidente em outras oportunidades, o plenário funcionou com a votação de matérias consensuais e em regime remoto.

Até mesmo as comissões permanentes terão uma agenda mais fraca, com poucas reuniões e ausência de polêmicas em discussão. Enquanto Motta cumpre agendas com empresários e participa de eventos promovidos por jornais brasileiros em Nova York; Davi Alcolumbre (União-AP) acompanha a comitiva do presidente Lula em viagem oficial à China.

Semana esvaziada no Congresso deverá se manter no Senado, mesmo com sessões marcadas

Ao contrário do Câmara, o Senado Federal terá sessões plenárias e reuniões em comissões temáticas, mas mesmo assim a semana deverá ser esvaziada no Congresso. No plenário, estão na pauta duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que não devem gerar maiores discussões entre os parlamentares.

Uma delas inclui na como princípios fundamentais na Constituição a garantia de educação inclusiva em todos os níveis. A outra trata sobre a competência para legislar a respeito da proteção ao idoso.