Nikolas Ferreira protocola pedido de impeachment contra ministro do STF

Nikolas Ferreira protocola pedido de impeachment contra ministro do STF – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados 

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta quinta-feira (15) um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino. O parlamentar acusa o magistrado de cometer crime de responsabilidade por suposta atuação político-partidária.

O pedido foi motivado por uma fala recente de Flávio Dino, que sugeriu uma “chapa imbatível” para disputar o governo do Maranhão, tendo como cabeça o atual vice-governador do estado, Felipe Camarão (PT). Para Nikolas, a declaração ultrapassa os limites de uma opinião pessoal.

“A fala, evidentemente, excede os limites de uma mera opinião pessoal e invade o campo da atuação eleitoral ativa, especialmente por ter sido proferida por um Ministro em exercício da mais alta Corte do país”, diz o documento que o portal ND Mais teve acesso.

Nikolas Ferreira protocola pedido de impeachment

No texto, o deputado também menciona o histórico político de Dino, que foi governador do Maranhão entre 2015 e 2022, eleito senador em 2022 e, em seguida, nomeado ministro da Justiça do governo Lula antes de assumir uma cadeira no STF, em fevereiro de 2024.

Nikolas Ferreira protocola pedido de impeachment contra Flavio Dino, do STF | Marcos Corrêa/PR

“Ou seja, Sua Excelência, o ora representado, migrou diretamente de funções político-partidárias para a função jurisdicional sem intervalo, o que reforça a necessidade de cautela e neutralidade extremas — exigências que não foram observadas nesse episódio”, diz.

A representação afirma ainda que o ministro violou normas constitucionais ao se posicionar politicamente, contrariando o princípio da imparcialidade que deve, segundo ele, reger o Judiciário.

O documento agora segue para análise da presidência do Senado, responsável por avaliar se o processo de impeachment terá andamento.