Sistema EaD agoniza

No campo educacional, os modelos de ensino são basicamente o presencial e o à distância, este último chamado popularmente de EaD – Ensino à Distância.

O EaD experimentou uma incrível expansão nos últimos 15 ou 20 anos. E isso se deu de modo quase exclusivo junto à iniciativa privada. O investimento no setor foi, assim, grande, expressivo, e gerou resultados. Para se ter uma ideia, entre 2013 e 2023, as matrículas em cursos EAD aumentaram 326%, enquanto as matrículas presenciais diminuíram 29,1%.

Não para por aí. Em 2023, o número de cursos a distância no Brasil cresceu 15% em relação a 2022, atingindo 10.554 cursos registrados. A EaD também registrou um aumento significativo no número de matrículas, com 13,4% a mais do que em 2022, representando 49,3% das matrículas totais no país. Outro aspecto é fato dessa modalidade de ensino ser bem mais barata — para o aluno — em relação ao modelo presencial, algo que acabou beneficiando fortemente os mais pobres.

Com dados tão expressivos, se poderia dizer que o EaD é um caso de sucesso no Brasil, certo? Mais ou menos. O MEC, movido mais por questões ideológicas do que técnicas, suspendeu a abertura de novos cursos por mais de um ano e agora, bem recentemente, voltar a regular a atividade por meio de uma nova portaria, inclusive com o reforço de um decreto presidencial.

Ambas as normas restringem de maneira expressiva o sistema de ensino à distância, tornando sua articulação algo bastante difícil, praticamente inviável na prática.

Figure-se o exemplo dos chamados pólos. Para chegar em mais lugares, as instituições de ensino criavam esses pólos pelo país todo. Na verdade, empresas ou pessoas eram estimuladas a se tornar uma espécie de representante local da faculdade ou universidade que produzia todo o conteúdo e usava o polo, assim, como simples base administrativa para os potenciais alunos. Como não havia qualquer atividade pedagógica presencial ali, esses pólos podia ser enxutos em sua estrutura.

Agora, com o novo regramento, se exige que qualquer curso EaD inclua atividades presenciais e, bem por isso, exige que os polos tenham uma estrutura muito maior, com várias salas. Ora, numa cidade pequena com, p ex, 50 alunos matriculados, adotar uma estrutura grande e ter que contratar mais funcionários, pode inviabilizar comercialmente a sua manutenção. A tendência, portanto, é de fechamento de vários desses pólos.

O que se nota, por parte do corpo técnico do MEC, foi a pretensão de obter esse exato resultado: asfixiar o EaD, tornando algo possível no papel, mas inviável na prática. Quem mais perde com isso? Justamente a população mais pobre, de modo especial os mais jovens. Em matéria de educação, a nossa “Pátria educadora” parece sempre estar dando dois passos à frente para em seguida dar mais três passos para trás.

*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal iG