Turma do STJ não vê violação de ética ou da vontade de Shantal e encerra investigações contra médico Renato Kalil

Obstetra era investigado por supostas lesão corporal e violência psicológica no parto da influencer. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (27) encerrar investigações contra o médico Renato Kalli por lesão corporal e violência psicológica durante o parto da influencer Shantal Verdelho.
Para a maioria dos ministros, não ficou comprovado que o médico tenha violado princípios éticos, atuado sem os devidos cuidados da boa prática médica ou tenha desrespeitado a vontade da paciente.
O relator, ministro Ribeiro Dantas, entendeu que não há indícios de crime de violência psicológica, mas que elementos técnicos apontam a possibilidade de ocorrência das lesões corporais, o que poderia justificar um exame mais aprofundado do caso.
O ministro Joel Ilan Paciornik discordou do colega e defendeu que os elementos reunidos na investigação não levam a conclusão de que o médico tenha extrapolado os limites da autonomia médica.
“Não vejo elementos que evidenciem que o médico tenha se afastado da boa prática médica e dos princípios da ética e do cuidado, ou que tenha desrespeitado a vontade da paciente”, afirmou Paciornik. O voto dele foi seguido pela maioria do colegiado
Caso
Shantal revelou nas redes sociais que foi vítima de violência obstétrica pelo médico durante o parto da segunda filha, Domênica. Contudo, em outubro de 2022 a Justiça negou a denúncia pelos crimes feita pela Promotoria de Violência Doméstica do Foro Central da capital paulista, que acompanha o caso desde a abertura do inquérito policial.
Em 2023, O Tribunal de Justiça julgou procedente o recurso do Ministério Público e aceitou a denúncia da influencer Shantal Verdelho contra o médico obstetra Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica durante o parto.
Em agosto de 2022, Renato Kalil foi ouvido pela polícia e admitiu que usou “palavras inadequadas” durante o parto da filha da influenciadora digital Shantal Verdelho. Ele alegou, porém, que as falas foram “apenas em um momento de incentivo motivacional, pois o parto era um parto difícil” e negou ter cometido violência obstétrica. O obstetra afirmou que “se errou, foi apenas ‘verbalizando duas ou três palavras’ e nada mais, pois todo o restante do seu trabalho foi correto”.