Após reclamações, Porto de São Francisco do Sul altera regras sobre ordem de atracação

Uma nova resolução publicada pelo Porto de São Francisco do Sul, no Litoral Norte de Santa Catarina, altera a ordem de atracação de navios no porto catarinense. A mudança, que passa a valer a partir de outubro, foi anunciada após reclamações do setor de fertilizantes e indústria.

Porto de São Francisco muda regras sobre ordem de atracação – Foto: Porto de São Francisco do Sul/Divulgação

Atualmente, as normas do Porto de São Francisco do Sul asseguram a atracação preferencial de navios carregados com fertilizantes: são três navios seguidos do setor para um navio com mercadoria de outro segmento, como a metalmecânica.

Contudo, com a nova resolução do porto, a ordem de atracação muda. A partir de outubro, atraca antes o navio que entra no porto primeiro, isto é, a atracação passa a obedecer uma ordem cronológica. Tudo isso a partir da formalização dos horários em um documento oficial.

Caso os navios cheguem ao mesmo tempo, atraca primeiro a embarcação que obedeça a alguns critérios. Em ordem de prioridade, são eles: plano de carga que possibilite o menor tempo de atracação, carga totalmente liberada, disponibilidade de pessoal e equipamentos, características da carga e prancha mínima, e confirmação que os terminais da retroárea estão aptos a receber ou expedir a carga do navio, mantendo a produtividade mínima exigida.

Mudança na ordem de atracação foi anunciada após reclamações

A nova resolução foi publicada após reclamações de diferentes segmentos. Primeiro, empresários ligados ao setor de fertilizantes relataram dificuldades estruturais no porto que estariam prejudicando a chegada do produto a Santa Catarina.

“A prática mostra que o setor de fertilizantes tem sido o mais penalizado. Há necessidade urgente de revisar a regulamentação do uso dos terminais, a fim de que não haja prejuízo para a cadeia do agro”, destacou Ivan Ramos, diretor executivo da Fecoagro em publicação recente.

Por outro lado, a Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina) enviou ofício à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) manifestando preocupação com a operação. No documento, a entidade aponta que a priorização de fertilizantes pode levar ao desbalanceamento da operação portuária, impactando negativamente todo o ecossistema econômico.

Um dos principais problemas relatados é a limitação do berço 201, que não consegue receber navios com mais de 200 metros, os mais utilizados para cargas de fertilizantes. Segundo o Porto de São Francisco do Sul, o tempo médio de espera para atracação em 2024 é de 12 dias.

A direção do porto informou que estão previstas obras de recuperação deste berço para permitir a retomada das operações de navios com 225 metros. Contudo, há discussão sobre a necessidade de reforçar o cais para operar com um determinado tipo de guindaste e, por isso, pode haver necessidade de atualização no projeto de recuperação.

*Com informações de Márcio Falcão, repórter da NDTV Record.