Voto no Brasil já foi restrito a ‘homens bons’, excluiu analfabetos, e eleições ocorriam dentro de igrejas; veja curiosidades

Primeira eleição foi registrada em 1532, pouco depois da chegada dos portugueses. Museu do Voto, do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, e pesquisadores destacam fatos desta história. Pioneira, Celina Guimarães Viana (em pé, à esquerda) foi a primeira mulher a votar no Brasil, no Rio Grande do Norte.
O Globo/reprodução
Em outubro deste ano, moradores de mais de 5,5 mil municípios elegem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Este será mais um capítulo da história do voto no Brasil, que começou pouco depois da chegada dos portugueses, no século 16. 🗳️
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Em Brasília, parte desta história é contada no Museu do Voto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O museu tem entrada gratuita e as visitas ocorrem de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, sem a necessidade de agendamento.
Nesta reportagem, você vai ver as seguintes curiosidades apresentadas pelo museu e por pesquisadores:
‘Homens bons’ votavam no período colonial
Primeira eleição nacional em 1821
Eleições aconteciam nas igrejas
Eleições eram indiretas
Surgimento do título de eleitor e exclusão de analfabetos
Mulheres e o direito ao voto
Curiosidades
1. ‘Homens bons’ votavam no período colonial
Fundação de São Vicente (reproduz como teria sido a ocupação de São Vicente, com a chegada de portugueses às terras indígenas).
Benedito Calixto/acervo Museu Paulista da USP
Em 1532, pouco depois da chegada dos portugueses, aconteceu a primeira eleição registrada na história do Brasil. A votação serviu para definir os membros do Conselho Municipal da Vila de São Vicente.
Segundo o livro “Eleições no Brasil: uma história de 500 anos”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas os “homens bons” tinham o direito de votar.
Esses homens eram:
Nobres de linhagem
Senhores de engenho
Membros da alta burocracia militar
Burgueses enriquecidos pelo comércio
Teresa Cristina de Novaes Marques, professora da Universidade de Brasília (UnB), explica que o Conselho Municipal da Vila de São Vicente tinha o objetivo de reforçar a presença de Portugal e a “fidelidade” dos moradores com o rei português.
“A câmara municipal podia distribuir sesmarias [lote de terras concedidos em nome do rei de Portugal], que era a coisa mais importante”, diz Teresa Cristina.
2. Primeira eleição nacional em 1821
D. João VI. Óleo sobre tela de Jean-Baptiste Debret, 1817.
Museu Nacional de Belas Artes, Rio de Janeiro (RJ).
Em 1821, Dom João VI convocou os brasileiros para escolherem os deputados que iriam representar o Brasil nas Cortes de Lisboa. Esta foi a primeira eleição nacional do país.
“Houve uma mobilização em todas as províncias, no sentido de eleger representantes do Brasil para as cortes portuguesas em Portugal, onde foi redigida a primeira Constituição do reino português”, conta a professora Teresa Cristina.
Teresa Cristina de Novaes Marques lembra que os “brasileiros” não eram necessariamente pessoas nascidas no Brasil.
👉🏽Havia portugueses que moravam no Brasil e se consideravam brasileiros;
👉🏽A definição da nacionalidade brasileira aconteceu apenas no processo de independência.
3. Eleições aconteciam nas igrejas
Urna de madeira, utilizada desde o período imperial até meados da década de 1950.
TSE/reprodução
De acordo com informações do Museu do Voto, durante parte do período imperial, o processo de eleições no Brasil tinha direta relação com a igreja católica.
As votações aconteciam no espaço das igrejas, e os sacerdotes eram responsáveis pela seleção dos votantes aptos para o exercício eleitoral. Cerimônias religiosas aconteciam antes dos trabalhos eleitorais.
O afastamento da igreja só começou após a sanção de uma nova lei eleitorial, a Lei Saraiva, de 1881.
4. Eleições eram indiretas
Detalhe de pintura de Francisco Tirrone retrata senadores no período imperial.
Senado Federal/reprodução
A professora Teresa Cristina lembra que antes da Lei Saraiva, de forma resumida, as eleições aconteciam em dois graus:
No primeiro, votantes elegiam eleitores;
Só então, no segundo grau, esses eleitores votavam nos candidatos ao parlamento.
“Havia um conjunto grande de votantes e um conjunto menor de eleitores que poderiam eleger deputados e senadores”, explica Teresa Cristina.
Com a Lei Saraiva, as eleições passaram a ser diretas, ou seja, votantes elegiam diretamente os candidatos.
5. Surgimento do título de eleitor e exclusão de analfabetos
Foto de modelo do primeiro título de eleitor, que surgiu em 1881.
TSE/reprodução
Outro destaque da Lei Saraiva foi a criação do título de eleitor. No documento, constavam informações como:
Nome
Província
Paróquia
Idade
Filiação
Profissão
Renda
Instrução: a lei exigia alfabetização do eleitor para exercício do voto
“Excluiu muita gente da capacidade de votar, e aumentou os critérios de apuração da renda”, explica Teresa Cristina sobre a Lei Saraiva.
👉🏽O direito ao voto só foi garantido aos analfabetos em 1985, na primeira eleição após a ditadura militar.
6. Mulheres e o direito ao voto
A luta das mulheres para votar vem de longe
Mulheres só tiveram o direito de votar e de serem votadas com o Código Eleitoral de 1932, do governo de Getúlio Vargas. No entanto, esse direito era restrito para viúvas e solteiras que trabalhassem.
👉🏽Mulheres casadas precisavam da autorização do marido para votar.
Também foi com o código de 1932 que o voto secreto foi assegurado, com “isolamento do eleitor em gabinete indevassavel” no momento da votação.
Museu do Voto
Urnas de lona foram utilizadas pela Justiça Eleitoral entre 1950 e 2000.
TSE/reprodução
O Museu do Voto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, expõe objetos, como urnas utilizadas ao longo dos anos, fotos e registros da história do tribunal e do voto no Brasil.
Veja como visitar:
📍 Endereço: sede do TSE; setor de Administração Federal Sul Q 7, Asa Sul
🎫 Entrada: gratuita, sem agendamento
📆 Quando: segunda a sexta-feira, das 13h às 19h
👩‍💼 Visitação guiada: solicitar pelo e-mail [email protected]
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