Ministério do Trabalho e Emprego faz operação em usina após denúncias de irregularidades trabalhistas no interior de SP

Na semana passada, a mesma empresa, de Boituva (SP), já havia sido autuada após grupo de trabalhadores ser resgatado em situação análoga à escravidão. De acordo com o MTE, além dos salários atrasados, os funcionários não foram devidamente registrados, e, por isso, a empresa descumpriu leis trabalhistas
Reprodução/TV TEM
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fez uma operação, nesta segunda-feira (9), em uma usina de Boituva (SP) após denúncias de irregularidades trabalhistas. Segundo o MTE, funcionários estavam com salários atrasados e sem registro. Na semana passada, a mesma empresa já havia sido autuada após um grupo de trabalhadores ser resgatado em situação análoga à escravidão.
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Motoristas de caminhão e cortadores de cana reclamam da falta de pagamento. De acordo com o MTE, além dos salários atrasados, os funcionários não foram devidamente registrados, e, por isso, a empresa Santa Rosa descumpriu leis trabalhistas.
“Houve uma irregularidade inicial, porque, segundo consta, seriam prestadores de serviço, mas esses prestadores de serviço não têm nenhum registro. Ou seja, eles não têm nem registro como empresa individual, como microempresa, nem coisa nenhuma. Na medida que trabalhadores entram desta forma na empresa, eles são considerados empregados sem registro”, explicou Ubiratan Vieira, do Ministério do Trabalho.
Durante a fiscalização, os alojamentos onde esses trabalhadores vivem foram encontrados sujos. Informalmente, uma funcionária disse que a limpeza seria de responsabilidade dos funcionários, mas o Ministério do Trabalho discorda.
Após negociações, a usina se comprometeu a resolver o problema desses funcionários. O Ministério do Trabalho continua acompanhando o caso.
Segundo o MTE, funcionários estavam com salários atrasados e sem registro
Reprodução/TV TEM
Condições desumanas
Essa não é a primeira vez que a usina Santa Rosa é autuada por problemas trabalhistas. Na semana passada, 37 trabalhadores da mesma empresa foram encontrados em condições desumanas, sem água ou banheiro no campo. Eles trabalhavam até 14 horas por dia.
Os trabalhadores eram de outros estados. Com a intervenção do MTE, eles conseguiram receber benefícios e voltar às cidades de origem.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores eram contratados por uma empresa terceirizada com sede em Araçatuba (SP), mas a usina assumiu as obrigações trabalhistas.
O MTE vai autuar a usina. Os trabalhadores deverão receber seguro-desemprego e passagens para que voltem às cidades de origem. O ministério vai levar a denúncia ao Ministério Público do Trabalho e à Polícia Federal para que seja instaurado um inquérito.
A usina Santa Rosa informou que os trabalhadores eram terceirizados e que todos estavam com os pagamentos em dia, e, por isso, a denúncia seria sem fundamento.
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