Mutirão do projeto ‘Meu Pai Tem Nome’ segue até às 16h em Rio Branco: ‘é uma conquista’

Grande parte dos atendimentos foi de pais socioafetivo que decidiram registrar os seus filhos no projeto. Mutirão do projeto ‘Meu Pai Tem Nome’ segue até às 16h em Rio Branco: ‘é uma conquista’
Ana Paula Xavier/Rede Amazônica Acre
Para tentar reduzir o número de filhos sem o nome do pai na certidão de nascimento, a Defensoria Pública do Acre (DPE-AC) está fazendo um mutirão de atendimentos neste sábado (19) na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco, onde funciona sede da instituição. A ação faz parte do Projeto Meu Pai Tem Nome e grande parte dos atendimentos foi de pais socioafetivos que decidiram registrar os seus filhos no projeto.
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Por ser apenas um dia de ação, a DPE-AC abriu inscrições para 500 vagas e todas foram preenchidas. Os atendimentos iniciam às 8h e terminam às 16h. Ano passado, mais de 300 pessoas se inscreveram para o mutirão, contudo, cerca de 160 buscavam o atendimento específico de reconhecimento de paternidade.
Uma das pessoas atendidas foi Maria do Nascimento. O marido dela resolveu, durante a ação, reconhecer o filho dela, de 10 anos, de forma socioafetiva – que é o reconhecimento jurídico da maternidade e/ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas.
“É uma conquista, meu filho está eufórico, todos da família estão muito felizes, graças a Deus. Tios, irmãos, tudo, e a oportunidade apareceu, bateu na porta, e a gente abraçou e agarrou. Já, já o momento tão esperado vai acontecer. O pai dele sempre foi presente, o papel é só um registro, porque o amor de pai sempre esteve presente nestes dez anos”, contou.
O mesmo caso é o da dona de casa Maria de Almeida. Mãe de uma bebê de dois anos, agora, o esposo atual, Francisco da Silva, que já desenvolve o papel de pai da menina, quis que esse laço também constasse no papel.
“É muito importante para mim quanto para ela [minha filha]. Ela ainda não tem entendimento, porque só tem 2 aninhos. Mas, daqui mais uns 2 anos ela já vai ter entendimento, vai perguntar pelo nome do pai no registro e agora ela tem o nome do pai e da mãe, então ela vai ficar feliz por esse documento tão valioso. Isso aqui é um documento que a gente tem que ter em mãos. Eu estou muito feliz por ele ter aceitado registrar ela, graças a Deus”, disse.
Francisco disse que se sente feliz em poder, depois de dois anos, dar o nome pra filha. “Foi ótimo pra mim, porque a minha filha vai ter o reconhecimento do pai. Muito amor e gratidão pela minha filha”, disse.
As equipes vão atender a população em duas frentes:
Extrajudicial – com realização de exame de DNA, acordo de alimentos, reconhecimento de paternidade e maternidade e reconhecimento socioafetivo;
Judicial – investigação de paternidade acumulado com acordo de alimentos.
O mutirão é uma oportunidade também para as pessoas tirarem dúvidas sobre a campanha. Pessoas que já têm vínculo com padrasto ou madrastas podem ter o nome deles na certidão de nascimento.
Projeto da Defensoria Pública quer aumentar o nome dos pais nos registros das crianças
Ana Paula Xavier/Rede Amazônica Acre
Pais ausentes
Conforme dados do Portal de Registros Civis, entre janeiro e agosto, o Acre tem um total de 9.855 nascimentos. Destes,1.228 estão sem o nome do pai na certidão de nascimento, que representa mais de 12% dos nascidos.
Já dos últimos 8 anos, das 123.521 crianças que nasceram no estado acreano, 11.763 não foram registradas apenas mãe.
Colaborou Ana Paula Xavier, da Rede Amazônica Acre.
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