MP apura gasto de mais de R$ 100 mil com show da banda Babado Novo e artistas locais no aniversário de cidade do AC

Procedimento administrativo investiga gastos com a Banda Babado Novo e outras 17 bandas no aniversário de 47 anos de Assis Brasil, em maio. Prefeito disse que não foi notificado, mas que vai prestar os esclarecimentos necessários. Banda Babado Novo se apresentou no aniversário de 47 anos de Assis Brasil
Divulgação
A apresentação da Banda Babado Novo e de outros 17 artistas no aniversário de 47 anos da cidade de Assis Brasil, interior do Acre, virou alvo de apuração do Ministério Público do Acre (MP-AC). A festa de emancipação teve carnaval fora de época e ocorreu em maio deste ano.
A celebração contou ainda com desfile cívico, atividades esportivas, prova de Ciclismo do Pacífico, meia maratona da integração e exposições de empreendedores.
Segundo o MP-AC, a Prefeitura de Assis Brasil firmou contrato com a Empresa Gran Bazaar Shows e Eventos para organizar e contratar a apresentação dos artistas. A gestão municipal teria informado um gasto de R$ 116,9 mil com o show da banda nacional e outras 17 bandas locais.
Na época, foi instaurado uma Notícia de Fato para apurar a aplicação dos recursos. “Considerando a necessidade de regularização dos procedimentos extrajudiciais em tramitação nesta unidade ministerial a partir da designação deste signatário para atuar nesta Promotoria de Justiça, revolve instaurar o presente procedimento preparatório”, destaca o órgão.
Transparência
Segundo a Prefeitura de Assis Brasil, o valor de R$ 116 mil foi gasto com toda organização do evento e contratação dos artistas para o carnaval fora de época. A gestão diz ainda que o show da banda nacional custou R$ 35 mil.
O prefeito da cidade, Jerry Correia, disse que não tem conhecimento do procedimento e ainda não foi notificado pelo MP-AC. O gestor explicou que fez um pregão eletrônico e abriu o processo licitatório pelo Sistema de Licitações e Contratos do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC).
O prefeito destacou que fez a contratação da banda dentro das normalidades. “Não houve nenhum procedimento por parte do Tribunal de Contas, houve pedido de informações por parte do Ministério Público à época, que disponibilizamos para o promotor da época. Todas as informações estão no Lincon [Sistema de Licitações e Contratos do Tribunal de Contas do Acre], então, é público”, pontuou.
Ainda segundo o gestor, as apresentações foram realizadas porque não houve registro de irregularidades ou preços abusivos. Ele frisou que a prefeitura irá disponibilizar novamente todas as informações solicitadas pelo MP-AC.
“Claro que, talvez, tenha sido motivado por alguma denúncia, mas cabe ao Ministério Público apurar e temos certeza que vai ficar apenas nesse procedimento. Tudo aconteceu naturalmente e nos causar surpresa depois desse período. Mas, estamos abertos para oferecer toda e qualquer informação”, concluiu.
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