Choro de jovem vindo de casa motiva investigação de trabalho análogo à escravidão em SC

Vítima também teria sido agredida e impedida de ter contato com a família, conforme o Coletivo Mulheres do Brasil em Ação (CMBA), que acolheu a mulher. Caso aconteceu em Penha. Imagem ilustrativa: caso é investigado pela Polícia Civil
Bruna Bonfim/g1
A Polícia Civil investiga se uma jovem de 19 anos foi submetida a trabalho análogo à escravidão em Penha, no Litoral Norte de Santa Catarina. A informação chegou até as autoridades após a denúncia feita por uma pessoa que passava pelo local e relatou ter ouvido choro vindo da casa onde a vítima estava.
Em 16 de novembro, policiais civis foram no local e levaram os envolvidos para a delegacia. A corporação não detalhou quantas pessoas foram ouvidas. A denúncia feita na polícia e divulgada pelo Coletivo Mulheres do Brasil em Ação (CMBA) narra que:
mulher trabalhava na casa, mas não teria recebido dinheiro pelos serviços;
vítima também teria sido agredida no local;
jovem teria sido impedida de ter contato com a família.
A jovem é natural do Acre e foi acolhida pela CMBA, que atende mulheres vítimas de violência doméstica no estado após deixar a residência. Conforme a instituição, ela tem recebido acompanhamento psicológico e conseguiu outro trabalho na região.
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A suspeita do crime é investigada em liberdade, conforme o delegado Ângelo Fragelli, responsável pelo caso. Ainda segundo o investigador, no momento da ação na casa da mulher não foi possível configurar o flagrante do crime.
“A situação, a princípio, não ficou clara a ponto de caracterizar flagrante. Versões muito conflitantes”, explicou o delegado.
Em depoimento, a investigada afirmou que acolheu a vítima na casa dela e que, antes disso, a jovem estava em situação de rua. A vítima também confirmou à polícia que foi acolhida na residência.
Outros detalhes do caso não foram informados, pois o caso é tratado em sigilo. O nome da investigada não foi divulgado e, por isso, o g1 não conseguiu contato com ela.
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Procurado pelo g1, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha, informou que foi procurado pelo coletivo de mulheres, “mas o caso, que segue sendo investigado pela Polícia Civil, deverá ser encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) ou ao Ministério Público Federal (MPF)”.
O MPT afirmou que recebeu uma denúncia sobre o caso sem muitos detalhes e que irá entrar em contato com a Polícia Civil e com a organização que acolheu a mulher para buscar mais informações. O MPF disse que não foi procurado.
Crime
Conforme o artigo 149 do Código Penal, a redução a condição análoga à de escravo se caracteriza pela submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho e a restrição de locomoção do trabalhador.
No país, o Sistema Ipê é um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão. Disponível pela internet, a plataforma permite que o denunciante não se identifique. Acesse pelo site: https://ipe.sit.trabalho.gov.br.
Saiba o que é trabalho escravo
Outros canais de Santa Catarina para pedir ajuda
WhatsApp da Polícia Civil: (48) 98844-0011
Delegacia virtual: delegaciavirtual.sc.gov.br
Disque 100 ou através do número 182
Polícia Militar: 190
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