Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova empréstimos de quase R$ 400 milhões para o Acre

Pedidos de crédito junto a organismos internacionais agora vão ser analisados pelo Plenário do Senado. Previsão é que valores sejam usados para financiar programa de infraestrutura e saneamento e programa de sustentabilidade fiscal. Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova empréstimos de quase R$ 400 milhões para o Acre
Arquivo/Senado Federal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nessa terça-feira (12), por unanimidade, oito mensagens de autorização de empréstimos internacionais para quatro estados e dois municípios. Para o Acre, são dois projetos para pedidos de crédito junto a organismos internacionais, que chegam a quase R$ 400 milhões.
Além do Acre, foram aprovados pedidos para os estados de São Paulo, Piauí e Rio Grande do Sul e para os municípios de Belém e Rio de Janeiro.
Agora, os pedidos de crédito internacionais vão ser analisados pelo Plenário do Senado, em regime de urgência. E, se tiverem a aprovação, vão para sanção presidencial.
Caso o Plenário confirme a decisão da CAE, o estado do Acre será autorizado a contratar empréstimos no valor de 39 milhões de dólares junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O valor é para financiar o Programa de Infraestrutura e Saneamento (Proisa).
Pelo contrato, segundo o Senado, a verba será usada para interligar os bairros de Rio Branco separados pelo Rio Acre, corrigir a erosão nas margens do rio, instalar atracadouros de pequeno porte e desafogar o trânsito nas principais vias do Centro da cidade.
O projeto teve voto favorável do relator, senador do Acre, Alan Rick (União), lido na reunião pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de urgência, aprovado pela comissão.
Caso seja aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Lula, o Acre também vai poder contratar 40 milhões de dólares junto Bird para financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão Acre).
Esse pedido recebeu parecer favorável, tendo tido o senador do Acre, Sérgio Petecão (PSD) como relator. O texto foi lido na reunião pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), autora de requerimento de urgência da votação da matéria em Plenário.
Conforme o contrato, o dinheiro deve ser destinado à modernização e melhoria da gestão de recursos humanos, pensões, dívidas, estatais e ativos e também das compras e investimentos do estado. O programa também apoia a reforma da gestão em três setores estratégicos: saúde, educação e assistência social.
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