Prefeitura do AC autoriza repasse de R$ 9,9 mil a escolas que fizeram ações no aniversário da cidade

Tarauacá completou 110 anos no dia 24 de abril. Escolas fizeram tradicional desfile pelas ruas da cidade e pediram contrapartida da prefeitura para ajudar com os gastos, que foi liberada nessa quinta-feira (18). Prefeitura do AC autoriza repasse de R$ 9,9 mil a escolas que fizeram ações no aniversário da cidade
Arquivo/Jardy Lopes
A prefeitura de Tarauacá, no interior do Acre, autorizou o repasse de R$ 9,9 mil a duas escolas da rede pública municipal em razão da comemoração de aniversário da cidade, que completou 110 anos no dia 24 de abril. A lei que libera a ajuda de custo foi publicada na edição dessa quinta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A norma foi aprovada pela Câmara de Vereadores da cidade e regulamenta o repasse de recursos financeiros para as unidades da rede pública municipal de ensino.
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Conforme a publicação, o repasse financeiro se dá da seguinte forma:
Creche Criança Feliz – R$ 4,7 mil
Escola Municipal Santa Terezinha – R$ 5,2 mil
A Secretaria Municipal de Educação informou ao g1 que as escolas fizeram desfiles pelas ruas em comemoração ao aniversário da cidade e solicitaram uma contrapartida da prefeitura para ajudar nas despesas com a confecção de material. E, para regulamentar o repasse, foi preciso fazer o projeto de lei, que passou pela Câmara de Vereadores e só agora pôde ser sancionado.
Com isso, conforme a secretaria, as duas escolas vão ser ressarcidas pelos gastos que tiveram com o evento.
Show nacional
A programação da festa de aniversário de 110 anos da cidade de Tarauacá foi parar na Justiça. É que a prefeitura anunciou show de Renanzin Pressão para o encerramento do evento, com um cachê de R$ 130 mil. Sem concordar com a contratação do cantor nacional, o Ministério Público entrou com ação civil, com pedido de tutela de urgência, para a suspensão/cancelamento da apresentação.
A liminar foi concedida pelo juiz Marcos Rafael de Souza, da Vara Civil de Tarauacá. Na decisão, o magistrado ressaltou que não estava questionando o evento em si, no caso, o aniversário da cidade, mas a incompatibilidade do gasto pretendido pelo município com a contratação de show nacional com as prioridades orçamentárias locais fundamentais.
No entanto, a prefeitura recorreu e a desembargadora Waldirene Cordeiro derrubou decisão liminar de 1º grau e liberou a realização do show. A decisão saiu por volta das 23h30 do dia 24 de abril e o cantor de piseiro entrou no palco já na madrugada desta terça-feira (25).
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