Inédito no país: cadastramento biométrico de presos ajuda a resolver crimes sem autoria


Iniciativa é fruto de uma parceria da Polícia Federal com a Secretaria de Estado da Justiça. Expectativa é realizar mais de oito mil coletas biométricas de pessoas privadas de liberdade por ano. Cadastramento biométrico de presos no ES ajuda a resolver crimes sem autoria
A impressão digital pode ser uma prova determinante em uma investigação, ajudando a esclarecer fatos ou ligando pessoas à cenas de crimes. Para auxiliar os investigadores a solucionar crimes sem autoria, o Espírito Santo se tornou o primeiro estado brasileiro a integrar dados biométricos da população carcerária a um banco de dados nacional.
A iniciativa começou em julho do ano passado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Superintendência da Polícia Federal no estado. Em seis meses, cerca de 2,5 mil presos já tiveram suas impressões digitais cadastradas no sistema.
“Eles têm digitais que não têm dono, nós temos donos de digitais. Então o confronto dessas duas situações vai permitir à Polícia Federal atribuir a autoria de um crime que ainda não foi conseguido. Portanto, se a Polícia Federal tiver uma digital em Rondônia, em Pernambuco, no Rio Grande do Sul ou em qualquer outro estado, o universo de coleta biométrica do Espírito Santo poderá ser acessado para auxiliar na linha de investigação criminal”, explicou o secretário de Justiça do Espírito Santo, Rafael Pacheco.
Cadastramento e comparação biométrica de presos no Espírito Santo ajudam a resolver crimes sem autoria.
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Detentos de alta periculosidade com o cadastramento feito
Desde quando o trabalho foi iniciado, a coleta já foi realizada em 100% da população carcerária da Penitenciária de Segurança Máxima 2 (PSMA2), que abriga detentos de alta periculosidade.
Atualmente, o trabalho começou na Unidade de segurança Máxima 1, também no Complexo de Viana, na Região Metropolitana, principal porta de entrada do sistema prisional capixaba, representando 80% das entradas.
Cadastramento e comparação biométrica de presos no Espírito Santo ajudam a resolver crimes sem autoria.
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Além do cadastramento dos internos, a coleta é feita em todas as pessoas que dão entrada em alguma das mais de 30 unidades do estado. A estimativa é realizar mais de 8 mil coletas biométricas anuais, até totalizar o cruzamento das informações dos 24 mil internos do estado.
Os dados coletados são integrados ao Sistema Abis (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), uma plataforma nacional que conta com aproximadamente 40 milhões de registros.
Essa base de dados permite cruzamentos que ajudam a identificar impressões digitais de cenas de crimes, localizar pessoas desaparecidas e identificar corpos, como em um acidente aéreo em Vinhedo, São Paulo, ocorrido em agosto do ano passado.
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Seis cenas de crimes diferentes
Cadastramento e comparação biométrica de presos no Espírito Santo ajudam a resolver crimes sem autoria.
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Desde o início da operação, mais de 60 laudos periciais papiloscópicos já foram emitidos. Essas análises permitiram vincular presos a outros crimes por meio de impressões digitais.
Um dos casos revelou que um detento da PSMA2, preso por roubo e homicídio, teve impressões digitais identificadas em mais seis cenas de crimes diferentes.
“Esse cidadão deixou vestígios em outras seis cenas de crimes, e conseguimos a identificação pela entrada dele no sistema penitenciário no Espírito Santo. A partir daí foi feito um laudo e remetido para as autoridades, que eram responsáveis por essas cenas de crimes para prosseguimento das investigações”, explicou o superintendente regional da Polícia Federal no Espírito Santo, Márcio Magno Carvalho Xavier.
Para o superintendente, esses resultados mostram a eficiência do sistema.
“Quando encontramos coincidências, chamadas de ‘hits’, emitimos laudos que são encaminhados às autoridades competentes para dar continuidade às investigações. […] A integração da coleta biométrica ao Abis é um avanço significativo para a sociedade e para o trabalho das autoridades de segurança”, avaliou Xavier.
Falsidade ideológica
Os especialistas apontam também que, através das digitais, estão sendo elucidados crimes de falsidade ideológica.
“Há casos também que a gente está elucidando que fulano e ciclano tratam-se da mesma pessoa, e às vezes com mais de um nome, mais de dois nomes, há casos em seis, sete nomes, toda vez que ele era preso, ele apresentava um nome diferente”, apontou o chefe do núcleo de identificação da Polícia Federal no Espírito Santo, Edson Rocha.
Cadastramento e comparação biométrica de presos no Espírito Santo ajudam a resolver crimes sem autoria.
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Ao analisar as digitais de uma mulher que havia acabado de entrar na cadeia, o papiloscopista descobriu que ela já havia passado pelo sistema prisional, mas com outra identidade.
“Ela foi presa em 2014, usou um nome, agora no presídio ela deu entrada com outro nome. Então o que a gente vai fazer é juntar os dois nomes dela no nosso registro criminal e informar para as autoridades”, disse o papiloscopista, Rafael de Filippo Gori.
Parceria pela segurança pública
A expectativa é que o trabalho seja ampliado, tanto no Espírito Santo como em outros estados. Pernambuco, Minas Gerais e Mato Grosso estão entre os estados que já manifestaram interesse em começara a realizar o cadastramento e buscaram informações com o estado capixaba.
“Não vai demorar muito para outras entidades também conseguirem fazer essa comparação. A tecnologia do banco já é acessível para a Polícia Civil e a Polícia Científica fazerem pesquisas e compararem os dados com crimes que estão sendo investigados. […] A biometria veio pra ficar, a tecnologia está sendo utilizada e adaptada para que cada vez mais haja o confronto de dados. É esse caminho que a segurança pública está caminhando”, avaliou Pacheco.
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