Fiscalização nos intervalos e suspensão: como escolas da região de Ribeirão Preto se adaptam à lei que proíbe celular em sala de aula

Recomendações vão desde não levar aparelho para a escola até mantê-lo desligado e dentro da mochila ou deixá-lo em compartimentos específicos, disponibilizados nas secretarias. Volta às aulas tem proibição de uso de celular
Com a volta às aulas nesta segunda-feira (3), escolas das redes pública e privada na região de Ribeirão Preto se preparam para cumprir a nova lei que proíbe o uso de celulares nas instituições de ensino.
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A medida entrou em vigor nacionalmente no dia 13 de janeiro, mas o estado de São Paulo já tinha aprovado uma lei semelhante no fim de dezembro. Na última sexta (31), o Ministério da Educação (MEC) divulgou uma cartilha com orientações às instituições de ensino. No entento, deixa a critério das escolas a forma como o armazenamento e fiscalização serão feitos.
O guia sugere que as instituições organizem locais seguros para guardar os aparelhos durante o horário escolar e reforcem práticas de monitoramento para evitar distrações. A proposta visa garantir que a tecnologia seja utilizada de forma pedagógica e intencional, contribuindo para o desenvolvimento educacional e social dos alunos.
Para o sucesso da medida, o MEC aponta também a necessidade de diálogo e conscientização sobre o uso dos dispositivos, incluindo ações relacionadas à tecnologia e saúde mental.
A partir de agora, estudantes e professores precisarão se adaptar à nova realidade e as recomendações vão desde não levar o aparelho para a escola até mantê-lo desligado e dentro da mochila ou deixá-lo em compartimentos específicos, disponibilizados nas secretarias.
Celulares estão proibidos nas escolas a partir de 2025
TV Globo / Reprodução
Em Sertãozinho, o Colégio Picasso, instituição privada de ensino, tem deixado os celulares dos alunos lacrados e etiquetados em uma caixa que foi colocada na secretaria.
“Tenho vários alunos que são de outras cidade e, então, eles necessitam do uso do celular para chamar Uber, para falar para os pais que estão indo embora, quem mora fora. O que nós combinamos é deixar desligados e vamos deixar na secretaria. E a gente tem um arquivo com dispositivo um saquinho lacrado etiquetado com o nome do aluno. Então ele vai ficar desligado na na sala da secretaria”, disse ao g1 a diretora Nilvia Flávia Bononi.
Segundo ela, alunos flagrados com celular em mãos durante as aulas devem ser advertidos.
“Em um primeiro momento, vamos pedir para que saiam, venham na sala da direção, vamos fazer uma advertência por escrito e vou acionar os pais. Em uma segunda vez, terceira vez, o aluno vai ser suspenso por um ou dois dias, dependendo de como foi ocorrido”.
Na rede pública, a fiscalização será feita também durante os intervalos, de acordo com a Prefeitura de Sertãozinho.
Escola particular de Sertãozinho, SP, celulares de alunos são lacrados, etiquetados e colocados em compartimentos na secretaria
Colégio Picasso/Sertãozinho
“Os alunos poderão levar os aparelhos, porém deverá ficar desligado e armazenado nos seus pertences. Se houver a utilização durante as aulas, a direção irá recolher e solicitar a presença dos responsáveis. Durante as aulas, os professores irão fiscalizar a utilização dos aparelhos e, nos períodos de intervalos, serão os servidores que monitoram os alunos”.
Em Barretos, as aulas na rede pública retornam na quarta-feira (5) e a prefeitura informou que ainda está em processo de alinhamento com os gestores escolares para definir os procedimentos necessários para atender à exigências legais estabelecidas.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Franca para saber como a fiscalização será feita nas escolas públicas, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Celulares nas mochilas
Em Ribeirão Preto, o Colégio Marista orientou os alunos a não levarem celulares para a escola, mas não os proibiu de estarem com os aparelhos.
“Os que optam por trazer, devem permanecer com os celulares desligados e guardados nas mochilas ou em caixas apropriadas durante todo o tempo em que permanecem na escola, inclusive nos intervalos, contraturno e esportes”, disse o diretor da instituição, Rodrigo Borgheti.
Segundo ele, a fiscalização será feita por todos os educadores do colégio, em especial, professores e monitores.
“Eles terão um papel ativo na supervisão dos estudantes durante as aulas e nos intervalos, garantindo que as regras sejam seguidas. Os estudantes que usarem o celular de maneira inadequada o colégio aplicará as medidas disciplinares previstas no regimento escolar”.
O g1 também procurou a Secretaria de Educação de Ribeirão Preto. Em nota, a pasta informou que ainda aguardava o guia de orientação para as escolas, mas adiantou que o aluno ficará responsável pelo próprio celular e deverá deixá-lo dentro da mochila, o tempo todo desligado, enquanto estiver na escola.
“O município aguarda regulamentação da lei federal para definir possível penalidade e pretende fazer campanhas de conscientização sobre a importância de não levar o celular na escola, exceto se houver necessidade. Destacamos que os procedimentos adotados serão antes dialogados com a comunidade escolar”.
A lei federal está em vigor desde o dia 13 de janeiro deste ano.
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