Etapas de licenciamento garantem sustentabilidade na extração de terras raras

Brasil tem grande reserva desses elementos e Minas Gerais é um dos principais polos de extração no país
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A demanda por terras raras no mundo se intensificou muito nas últimas décadas por causa do avanço das tecnologias modernas e da crescente transição para fontes renováveis de energia.
O Brasil tem solo rico e possui a terceira maior reserva dos elementos terras raras do mundo, com mais de 20 milhões de toneladas, de acordo com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Com um potencial futuro de atender entre 10% e 15% do mercado global na próxima década, o país objetiva aumentar sua produção de insumos, reduzir sua dependência externa e fortalecer sua posição no mercado global.
“Como o uso de terras raras está diretamente ligado à busca por fontes mais limpas de energia, é natural que seu processo de extração esteja atrelado a práticas totalmente voltadas à sustentabilidade e ao cuidado com o meio ambiente e a comunidade local”, explica Eder Santo, diretor de Sustentabilidade e ESG da Meteoric.
A empresa realiza o Projeto Caldeira na área rural de Caldas (MG), que irá produzir um concentrado de terras raras para atender às necessidades de produtos utilizados na transição energética e novas tecnologias. Esses materiais são utilizados na fabricação de diversos produtos como telas de celulares, computadores e notebooks, equipamentos médicos e odontológicos, ímãs especiais e motores e baterias de carros elétricos, entre outros.
No Brasil, para obter o licenciamento ambiental para a extração de terras raras, há um processo complexo e rigoroso que visa a garantir que as atividades mineradoras respeitem as normas ambientais e minimizem os impactos ao meio ambiente e à saúde e ao cotidiano das populações locais.

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Etapas de licenciamento
A primeira fase do processo é o de Licenciamento Prévio (LP), que analisa a viabilidade ambiental do projeto, em que a empresa responsável por ele apresenta diversos levantamentos como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que detalham os possíveis impactos da atividade ao meio ambiente e à sociedade.
O LP analisa as condições gerais do local e a compatibilidade do projeto com a política ambiental do município, estado e país. O órgão ambiental responsável avalia se o projeto atende às normas e sugere ajustes, quando necessário, para minimizar os possíveis impactos.
Assim que o LP é aprovado, a fase seguinte é a de Licenciamento de Instalação (LI), em que o projeto é detalhado. É nesta etapa que são aprofundados os planos de gestão e monitoramento ambiental, que inclui o controle de qualidade do ar, da água e do solo, bem como a fiscalização das áreas de preservação, entre outros pontos. A construção das infraestruturas como estradas, instalações de apoio e áreas de mineração, por exemplo, só pode começar depois que esta licença for obtida.
“Apresentamos um estudo detalhado do nosso Plano de Controle Ambiental (PCA), que demonstra como vamos implementar as medidas de mitigação de impactos ambientais identificados na fase anterior. No nosso caso, a implantação do projeto está prevista para ocorrer a partir do primeiro trimestre de 2026 e deve seguir até o final de 2027”, afirma o diretor.

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Após o término das obras de infraestrutura e a adequação do empreendimento às exigências ambientais, a Meteoric fará a solicitação do Licenciamento de Operação (LO), que garantirá que a empresa tenha condições de operar de forma sustentável, respeitando todas as legislações e de acordo com as licenças obtidas nas fases anteriores.
Neste momento, o órgão ambiental responsável avaliará se todas as medidas de controle foram implementadas corretamente e se os sistemas de monitoramento funcionam de acordo.
Santo explica que “para podermos operar, passamos por rigorosas etapas de licenciamento e fiscalização a fim de garantir um trabalho de extração feito com responsabilidade, com o mínimo de impacto e com a garantia da adequada recuperação das áreas trabalhadas”.
O monitoramento e a fiscalização das atividades de mineração são constantes por parte dos órgãos ambientais e da própria empresa, que emitirá relatos periódicos sobre os impactos, realizará auditorias e atenderá a possíveis exigências adicionais que surgirem durante a execução do projeto.
A etapa final é o Licenciamento de Fechamento, quando os trabalhos terminarem e as áreas exploradas forem recuperadas, conforme plano detalhado pela empresa e aprovado pelo órgão ambiental.
Nesta fase é elaborado um Plano de Fechamento de Mina, que detalha como será realizada a restauração da área e a prevenção de novos impactos ambientais. Também é feita análise uma das condições ambientais após o encerramento dos trabalhos.
“O país tem investido muito nesse setor de terras raras e tem consciência de que é primordial a adoção de diversos cuidados ambientais que cercam esse assunto. Nossa legislação está bem avançada nesse quesito e todo o trabalho executado é pautado no resguardo do meio ambiente e das populações que vivem nos locais em que as minas são instaladas. Toda a cadeia atua para que o desenvolvimento seja sustentável”, finaliza o executivo.
Para o Projeto Caldeira, a empresa criou um canal direto de comunicação com a comunidade, o Alô Meteoric, para sanar dúvidas e receber sugestões. Para isso, basta mandar mensagem via Whatsapp para o número (35) 99829-7001.

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