Trezentos vendedores ambulantes foram resgatados de trabalho análogo ao de escravo no Carnaval de Salvador, aponta MTE

Pasta vê vínculo de trabalho e notificou prefeitura de Salvador e empresa de bebidas Ambev. Ambulantes dormiram na rua durante o Carnaval de Salvador
MTE
Trezentos e três vendedores ambulantes que trabalharam no carnaval de Salvador foram resgatados por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por trabalho análogo ao de escravo. De acordo com a pasta, a prefeitura de Salvador e a empresa de bebidas Ambev, responsáveis por esses trabalhadores, foram notificadas na quarta-feira (12).
De acordo com a pasta, os vendedores tinham vínculos de trabalho com a Ambev e com a prefeitura de Salvador. Durante a festa, eles dormiram na rua, não tiveram acesso a higiene e foram expostos a jornadas exaustivas de trabalho, situações que configuram o trabalho análogo ao de escravo.
Diante desse cenário, os trabalhadores que foram resgatados pelos auditores teriam direito a três parcelas do Seguro Desemprego, entende o MTE.
De acordo com a prefeitura de Salvador, a gestão ainda não recebeu a autuação do MTE. Em nota, a prefeitura ainda detalhou que os ambulantes recebem cestas básicas, kits de higiene e podem deixar as crianças em centros de acolhimento. [Confira nota completa ao final da matéria]
O g1 também pediu um posicionamento para a Ambev, mas não teve retorno até a publicação dessa matéria.
Relação de trabalho entre as partes
Lonas usadas por ambulantes para dormirem durante o carnaval em Salvador
MTE
Para trabalhar no carnaval, os ambulantes fazem um cadastro com a prefeitura de Salvador, que atualmente ocorre de forma on-line e sem taxas. Caso o vendedor seja aprovado, ele recebe uma licença referente ao circuito onde poderá trabalhar. Essa licença não determina o posto exato de trabalho.
Durante os dias de carnaval, os ambulantes podem vender apenas produtos da empresa Ambev. As bebidas são adquiridas em centros de distribuição da empresa e o preço de cada uma delas é tabelado, ou seja, não é o ambulante que determina o valor dos produtos.
No entendimento da auditoria-fiscal do trabalho, a Ambev é a empregadora desses trabalhadores, em razão da existência dos requisitos do vínculo empregatício previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A gestão municipal é apontada como omissa pela pasta, já que também era responsável pelas condições desses trabalhadores e teria se omitido de prover condições dignas.
Jornadas exaustivas
O MTE constatou que os vendedores ambulantes precisaram sair de suas casas e residir na rua para não perder o posto de trabalho. Ao licenciar o vendedor para trabalhar em determinado circuito, a prefeitura não determina o local exato onde ele poderá vender os produtos.
Para não gerar confusões com colegas, os vendedores costumam ocupar as calçadas dos circuitos dias antes da abertura do carnaval e permanecem nesses postos até o final da festa.
Em relação à jornada de trabalho, a pasta apontou que ela era completamente exaustiva. Antes do início dos desfiles dos trios elétricos nos circuitos, por volta de 14h, os ambulantes já tinham iniciado as vendas. Eles ainda precisavam transportar as bebidas e sacos de gelo das distribuidoras até o isopor, sem auxílio de carrinhos, que foram proibidos nos circuitos.
Entre os problemas apontados pelos auditores-fiscais, estão:
banheiros – em sua maioria, químicos, completamente sujos e compartilhados com o público geral da festa;
pernoite – descanso em barracas de acampamento, papelões ou lonas, instaladas na rua, sem vedação e expostas a sujeiras e chuva;
riscos – a exposição, a violência urbana e falta se segurança.
O que diz a prefeitura
“A Prefeitura de Salvador informa que tem adotado ao longo dos últimos anos diversas medidas para melhorar as condições de trabalho dos ambulantes durante as festas populares da cidade, incluindo o Carnaval. A gestão municipal comunica ainda que não foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em relação a esse assunto.
Entre as ações relativas aos trabalhadores ambulantes realizadas pela gestão municipal no Carnaval, estão a isenção de todas as taxas anteriormente cobradas e o cadastramento 100% on-line, que acabou com as filas e trouxe mais transparência ao processo e conforto para os trabalhadores.
Também houve cursos de capacitação para os ambulantes, entrega de cestas básicas e kits de higiene, instalação de banheiros equipados com chuveiros e pontos para carregamento de celular e máquina de cobrança. Além disso, a Prefeitura acolhe durante o período do Carnaval os filhos de ambulantes cadastrados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) para trabalhar na festa. O programa Salvador Acolhe tem capacidade para atender até 600 crianças e adolescentes e foi conhecido este ano pela ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.
Os avanços no ordenamento do comércio ambulante também foram reconhecidos pela população soteropolitana. Uma pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), em parceria com a Ouvidoria Municipal, aponta que 96% das pessoas aprovam as ações da Prefeitura nessa área. O levantamento ouviu 5.892 pessoas.”
Por entender o Carnaval como um período em que os trabalhadores ambulantes têm uma oportunidade para incrementar a renda ou até mesmo garantir seu sustento nos meses seguintes, a Prefeitura tem atuado continuamente para garantir a cada ano melhores condições para esta categoria. Mais de 4,3 mil ambulantes foram licenciados para o Carnaval, movimentando um contingente de mais de 20 mil pessoas envolvidas na comercialização de produtos nos circuitos.
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