Adeus ao expediente de 8 horas? Proposta pode reduzir jornada de trabalho para 6 horas

Proposta pode reduzir jornada de trabalho para 6 horas? A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado irá discutir nesta terça-feira (8), às 14h, uma proposta que prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas, o equivalente a uma média de 6 horas diárias.

Proposta pode reduzir jornada de trabalho para 6 horas – Foto: Divulgação/Freepik/ND

Proposta pode reduzir jornada de trabalho

A mudança está prevista na PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que propõe uma transição gradual: no primeiro ano após a aprovação, a jornada passaria para 40 horas semanais, com redução de uma hora a cada ano, até atingir o novo limite.

A proposta também mantém os salários integrais e prevê dois dias de descanso por semana.

Equilíbrio entre vida pessoal e profissional

O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou parecer favorável à medida, destacando os benefícios sociais e de saúde que a redução pode trazer, além do potencial de geração de empregos.

Segundo o senador, “é possível melhorar a produtividade e a qualidade de vida ao mesmo tempo”.

A audiência pública terá participação de especialistas e representantes de movimentos sociais, como Shakti Prates Borela, auditora fiscal e técnica da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, e Abel Santos, coordenador do movimento VAT (Vida Além do Trabalho), que defende mais equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

A proposta também mantém os salários integrais e prevê dois dias de descanso por semana – Foto: Divulgação/Freepik/ND

Participação com perguntas ou comentários

O evento será interativo: qualquer cidadão pode enviar perguntas ou comentários por meio do Portal e-Cidadania ou pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211). Estudantes também podem solicitar declaração de participação válida como atividade complementar em cursos universitários.

A proposta ainda depende de tramitação no Congresso, mas reacende um debate antigo: é possível trabalhar menos e viver melhor sem afetar a economia?