No AC, prefeitura retoma contratação do cantor Amado Batista após suspensão de show e apuração do MP

Ainda não há previsão de publicação no Diário Oficial, mas gestão municipal confirma o show. Contratação por R$ 310 mil havia sido suspensa pela prefeitura para ‘correções parciais’. Cantor Amado Batista havia sido contratado para show no 31º aniversário de Rodrigues Alves
Divulgação
Após a suspensão do show do cantor Amado Batista em Rodrigues Alves, a prefeitura do município confirmou ao g1 que vai retomar a contratação do artista. Porém, ainda não há previsão de publicação no Diário Oficial do Estado ou data confirmada para o evento.
Leia mais
Prefeitura do interior do Acre vira alvo do MP ao contratar show do Amado Batista por mais de R$ 310 mil
Após apuração do MP, show de Amado Batista de mais de R$ 300 mil é suspenso no interior do Acre
Prefeitura recorre e Justiça libera show de Renanzin Pressão em aniversário de cidade do AC
Inicialmente, a apresentação de Amado Batista estava programada para 27 de julho, aniversário da cidade, e iria custar R$ 310 mil aos cofres públicos. Após o anúncio, a contratação virou alvo de investigação do Ministério Público do Acre (MP-AC), que considerou as particularidades do município, que possui cerca de 20 mil habitantes e enfrenta deficiências em áreas como saúde e educação, sendo necessário esclarecer os gastos de recursos públicos com a contratação do artista.
O MP-AC busca apurar se a contratação do show atende ao interesse público e se foram respeitados os princípios e regras previstos na lei de licitações e contratos. Além disso, o órgão apura também se a realidade financeira e orçamentária do município comporta essa despesa.
Após a abertura do procedimento pelo MP, a prefeitura suspendeu a contratação do show em decisão publicada no Diário Oficial de 27 de abril, alegando que correções parciais seriam feitas para então retomar o contrato.
“Contratação da empresa está suspensa em virtude de correções parciais a serem realizadas no referido processo, em atendimento ao alerta do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). A continuidade do referido processo será retomado tão logo sejam sanadas as inconsistências apontadas”, diz a publicação do DOE assinada pelo prefeito Jailson Pontes de Amorim.
Outros shows cancelados
O MP já fez outras ações para cancelar shows no interior do estado, sendo o caso mais recente o show de Renanzin Pressão no aniversário de Tarauacá, contratado por R$ 130 mil. O órgão pediu o cancelamento da apresentação, e a prefeitura do município chegou a anunciar que cumpriria a medida, mas entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Acre e conseguiu derrubar a liminar inicial, em nova decisão monocrática da desembargadora Waldirene Cordeiro. O show aconteceu na noite do dia 24 de abril.
Como o show da dupla sertaneja João Bosco & Vinícius na 23ª edição do Festival do Açaí, em Feijó no ano passado. R$ 319 mil seria o cachê a ser pago pela prefeitura da cidade.
A Vara Cível da Comarca de Brasileia decidiu pela suspensão da contratação da banda Babado Novo, uma das principais atrações do carnaval fora de época da cidade no começo do ano passado, que custaria R$ 100 mil.
O Ministério Público Estadual (MP-AC) pediu à Justiça a imediata suspensão dos shows dupla Thaeme e Thiago e dos cantores Kelvin Araújo e Eros Biondini, agendadas para a feira agropecuária de Tarauacá também no ano passado. O órgão estadual ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão das apresentações, que juntas somam mais de R$ 340 mil.
VÍDEOS: g1