Comentários transfóbicos em postagem sobre protesto devem ser investigados pela polícia

MPF pediu abertura de inquérito policial para apurar possível crime de homotransfobia em comentários deixados em uma rede social. Reportagem falava sobre um protesto em frente à prefeitura no último dia 28. Comentários deixados em rede social sobre protesto de mulheres trans
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Uma reportagem sobre o protesto de transexuais reivindicando o cumprimento de direitos de homens e mulheres trans de Rio Branco foi alvo de comentários homofóbicos na internet. Ao tomar conhecimento da situação, o Ministério Público Federal (MPF-AC) pediu que a Polícia Federal instaure inquérito policial para apurar a possível prática de crime de homofobia e transfobia na postagem.
A reportagem foi publicada em um site local e também nas redes sociais. A notícia era sobre um protesto da Associação das Travestis e Transexuais do Acre (ATTRAC) em frente à Prefeitura de Rio Branco cobrando a regulação de um laboratório de saúde para atender homens e mulheres trans e o cumprimento do direito de mulheres trans usarem banheiros públicos femininos.
“Olá, sou Giulia Almeida, estou com aqui com a Aisha, somos da gestão da ATTRAC, e queremos cobrar a regulação do ambulatório trans no estado. Já foi sancionado pelo Estado, todavia, o município ainda não se posicionou sobre o ambulatório trans. Estamos aqui para reivindicar que seja avançado no que se refere à prefeitura. A comunidade trans espera por esse ambulatório, queremos enfatizar que há sim um número significativo de pessoas trans no Acre e precisa desse atendimento especializado para nossa saúde”, diz Júlia Almeida em um vídeo publicado em uma rede social do veículo de comunicação.
Após a publicação, diversos seguidores da rede social fizeram comentários homofóbicos e transfóbicos:
“Inadmissível que homens que se acham mulheres usem o banheiro feminino!”
“Por que não pedem banheiro próprio para trans? Usar banheiro feminino é demais!”
“Só fazer um banheiro só para eles. Ao invés de usar banheiro feminino”
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que fez o pedido de investigação, destaca que esses discursos transfóbicos representam riscos à vida de mulheres trans e de travestis ‘uma vez que validam violências cometidas por terceiros contra essa coletividade e promovem danos à saúde mental das vítimas’.
MPF-AC pediu investigação contra comentários transfóbicos
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Protesto
O protesto da ATTRAC ocorreu no último dia 28. Aisha Pádua acrescenta que as representantes também cobraram o cumprimento da lei municipal que estabelece a instalação de cartazes em setores públicos e privados alertando que homofobia e transfobia são crimes.
“A gente pede que sejam colocadas essas placas nos banheiros públicos como uma ação de educação, combate ao racismo, de promoção da igualdade para que as pessoas se eduque e a falta de conhecimento sobre uma pessoa trans permita que ela pense e constranger uma pessoa trans”, frisou.
Representantes da ATTRAC fizeram um protesto em frente à prefeitura
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Ela relembra que a publicação do vídeo do protesto na página da ATTRAC não gerou comentários criminosos. Contudo, após a equipe de reportagem entrar em contato e publicar a reportagem, os internautas começaram a ofender a categoria.
Aisha e Júlia tiraram print de todos os comentários e juntaram em uma denúncia encaminhada ao MPF-AC. “As pessoa têm que entender que há portarias do Ministério da Saúde que regulamentam o atendimento dentro da saúde para as pessoas LGBTQI que regulamenta o processo transexualizador via SUS, entendimento do STF que permite que as pessoas trans usem o banheiro de acordo com sua identidade de gênero e não do sexo biológico”, destacou.
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