Após denúncias, MPF recomenda que Ufac e Ifac adotem medidas para combater práticas de assédio

Documento foi encaminhado às instituições de ensino, após notícias sobre práticas reiteradas de assédio contra estudantes e servidores. Após denúncias, MPF recomenda que Ufac e Ifac adotem medidas para combater práticas de assédio
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Após denúncias de assédio contra estudantes e servidores, o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Universidade Federal do Acre (Ufac) e ao Instituto Federal do Acre (Ifac) para que adotem medidas preventivas e de combate a esse tipo de prática em suas dependências. As instituições de ensino têm um prazo de 30 dias para informar se acatam as recomendações e quais ações concretas foram tomadas.
O órgão pede que seja criado um mecanismo especializado e efetivo para a apuração de denúncias sobre práticas de assédio moral e sexual nas instituições, com a criação de canais de comunicação e capacitação de servidores envolvidos no tratamento das denúncias. A ideia é que os casos cheguem ao conhecimento da administração de ambas as instituições para que sejam apurados de forma adequada.
Ao g1, a Ufac informou que ainda não recebeu a recomendação e que deve se manifestar assim que receber a notificação. A reportagem aguarda resposta do Ifac.
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Também foi recomendada a ampliação das medidas de acolhimento das vítimas de assédio, de forma a contemplar alunos, servidores e toda a comunidade universitária.
As instituições de ensino devem ainda estabelecer um cronograma e um plano de trabalho contínuos para ampliar os debates sobre questões de misoginia, homofobia, assédio moral e sexual, limites da liberdade de expressão e discursos de ódio. Essas discussões devem ocorrer por meio da realização periódica de fóruns, seminários, publicações e outros eventos.
O MPF também recomenda a elaboração de cartilha sobre o tema, com ampla divulgação para a comunidade acadêmica. No material deve constar, inclusive, contatos telefônicos, e-mail e endereços para que as vítimas possam enviar denúncias, com fluxograma de atendimento em caso de condutas praticadas por alunos e servidores, além de comunicação ao Ministério Público, quando necessário.
Segundo o órgão, a Ufac informou que já possui cartilha sobre o tema, mas foi orientada a adequar o material para atender as medidas propostas na recomendação.
Apuração dos casos
A recomendação do MPF é fruto de procedimento aberto no órgão com o objetivo de apurar a ocorrência de casos de assédio na Ufac e no Ifac, relatados por alunos. O Centro de Atendimento à Vítima do Ministério Público Estadual (CAV/MPE) informou que atendeu alunas vítimas de violência sexual ocorrida nas dependências da Ufac por mais de uma vez.
Além disso, o órgão informou que recebeu notícia que alunos da instituição relatam práticas reiteradas de assédio, homofobia, intolerância religiosa, agressões verbais e outras condutas.
O MPF disse ainda que, após enviar ofício, a Ufac informou que já realizou, no primeiro semestre de 2023, palestras sobre o tema. Entretanto, não esclareceu se é uma política institucional contínua e ininterrupta. A instituição de ensino também informou que existem medidas de acolhimento das vítimas voltadas aos alunos, mas não esclareceu se há manual de acolhimento para servidores e comunidade universitária.
Além disso, a universidade respondeu ao MPF que possui cartilha com orientações para caracterização de assédio, com fluxograma de atendimento no caso de denúncia feita por servidores, mas segundo o órgão, não esclareceu o procedimento para práticas cometidas por alunos. A Ufac também não demonstrou se conta com canais adequados para o recebimento e apuração de denúncias, aptos a assegurarem o devido acolhimento das vítimas.
No caso do Ifac, o MPF apura relatos apresentados por alunas de práticas reiteradas que poderiam caracterizar assédio. Segundo o órgão, o Instituto informou que uma política de enfrentamento ao assédio está sendo elaborada, com prazo de 180 dias para entrar em vigor. No entanto, para o MPF, esse período é muito longo por se tratar de um assunto urgente.
O Ifac também citou que possui medidas de acolhimento voltadas aos servidores vítimas de assédio, mas não aos alunos e à comunidade escolar. O MPF ainda constatou que o instituto possui apenas canais de comunicação genéricos, de ouvidoria e acesso à informação, não contando com uma via específica para o recebimento e apuração de denúncias desse tipo.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias alertou ainda que o MPF pode tomar as medidas judiciais cabíveis, inclusive por eventos futuros resultantes da omissão das instituições de ensino, caso as recomendações não sejam acatadas.
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Arquivo pessoal
Aluno acusado de assédio na Ufac
O Centro Acadêmico Pedro Martinello, do curso de bacharelado em História, da Ufac, em Rio Branco, denunciou casos de abuso, importunação sexual e ameaças que teriam sido cometidos por um estudante do curso. De acordo com uma nota oficial, o centro relata que o problema acontece desde o ano passado, e acusa a reitoria de omissão.
Após as denúncias, o estudante do curso de bacharelado em história Alício Lopes de Souza foi suspenso até que seja encerrada a apuração disciplinar imposta contra ele pela instituição. A decisão foi do Conselho Universitário.
A Associação de Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac) procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para pedir providência sobre o caso e a Deam começou a ouvir as alunas que acusam o acadêmico.
Além das alunas, o suspeito deve ser ouvidos no inquérito. O g1 entrou em contato nesta sexta-feira (29) com a delegada Elenice Frez, responsável pela investigação, mas não obteve resposta até última atualização desta reportagem.
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