Para estimular adoção e proteção a direitos, lei que estabelece semana do bem-estar animal é sancionada no AC

Projeto estipula a primeira semana do mês de dezembro para realização de atividades que promovam conscientização sobre proteção de animais. Texto também prevê criação de espaços para informação e convivência. Lei busca conscientizar sobre direitos animais e incentivar adoção
Reprodução/Rede Amazônica
Para estimular a adoção e também a proteção de direitos, uma lei que estabelece a semana do bem-estar animal foi sancionada pelo governador do Acre, Gladson Cameli. O projeto de autoria do deputado Emerson Jarude (Novo) estipula a primeira semana do mês de dezembro para a realização de atividades que promovam a conscientização sobre o assunto.
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O texto, publicado na edição dessa sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, também prevê a criação de espaços para informação e convivência.
“São objetivos da Semana do Bem-Estar Animal e Adoção Responsável sensibilizar a sociedade sobre a importância da saúde, proteção e direitos dos animais, estimular a adoção e a guarda responsável de animais domésticos, propiciar espaços para informação e convivência, e valorizar e incentivar manifestações educativas ambientais”, diz o artigo 2º da lei.
A lei também ressalta que, durante a programação, deve contemplar a maior variedade possível de espécies e raças de animais. O texto abrange animais domésticos e que estejam sob a tutela dos municípios, e a programação deve ser promovida pelos órgãos responsáveis.
“O Estado poderá firmar parcerias com a iniciativa privada, conselhos comunitários, organizações de proteção animal e grupos de voluntários independentes para a realização das atividades previstas durante a Semana do Bern-Estar Animal e Adoção Responsável”, acrescenta.
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